15/09/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 12:50

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500009-35.2019.8.26.0449 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piquete - Apelante: ELAINE MARCHETTI RIBEIRO DE VILAS BOAS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Bruno Andre Clara Nogueira (OAB: 267611/SP) - Eduardo Duque Marassi (OAB: 271374/SP) - 10º andar
04/09/2025 17:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/09/2025 16:08

Recurso Especial
05/08/2025 18:16

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
05/08/2025 15:18

Recebidos os autos do MP
05/08/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 08:22

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:43

Situação de Julgado
25/07/2025 14:11

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:10

Parecer - Prazo - 15 Dias
13/07/2025 22:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
13/07/2025 22:34

Processamento de Recurso Especial Interposto
12/07/2025 19:06

Unificação Pai
12/07/2025 19:03

Expedição de Certidão.
12/07/2025 18:53

Processamento de Recurso Especial Interposto
24/06/2025 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 21:10

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 06:38

Expedição de Certidão.
09/06/2025 09:29

Expedição de Certidão.
09/06/2025 09:29

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
06/06/2025 13:47

Expedição de Certidão.
16/05/2025 17:35

Julgado virtualmente
25/04/2025 15:43

Decisão Monocrática - Provida
26/03/2025 11:05

Conclusos para decisão
26/03/2025 11:04

Juntada de Ofício
26/03/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 12:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/03/2025 13:54

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
20/02/2025 10:45

Expedição de Ofício.
18/02/2025 10:39

Informação
16/09/2024 11:33

Expedição de Certidão.
16/09/2024 11:33

Baixa Definitiva
16/09/2024 11:14

Documento Finalizado
16/09/2024 11:13

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
13/09/2024 16:07

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
09/09/2024 00:00

Publicado em
06/09/2024 13:31

Expedição de Certidão.
04/09/2024 20:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/09/2024 20:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/09/2024 20:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/09/2024 19:05

Despacho
02/09/2024 18:28

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal
02/09/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 11:55

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
27/08/2024 14:17

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
26/08/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 00:00

Publicado em
20/08/2024 11:16

Expedição de Certidão.
19/08/2024 07:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/08/2024 16:56

Recurso Especial
16/08/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 17:28

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal
06/08/2024 17:27

Recebidos os autos do MP
06/08/2024 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 09:58

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
25/07/2024 20:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
25/07/2024 20:28

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 20:27

Processamento de Recurso Especial Interposto
25/07/2024 20:27

Expedição de Certidão.
25/07/2024 20:25

Unificação Pai
05/07/2024 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 22:00

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 12:56

Expedição de Certidão.
25/06/2024 12:56

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
25/06/2024 11:29

Expedição de Certidão.
24/06/2024 11:14

Julgado virtualmente
05/06/2024 15:57

Conclusos para decisão
05/06/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 15:50

Subprocesso Cadastrado
30/05/2024 22:35

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
28/05/2024 00:00

Publicado em
27/05/2024 09:46

Expedição de Certidão.
27/05/2024 08:43

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
27/05/2024 08:31

Expedição de Certidão.
23/05/2024 17:24

Acórdão registrado
23/05/2024 14:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
23/05/2024 14:03

Julgado virtualmente
21/05/2024 11:29

Conclusos para decisão
20/05/2024 17:05

Conclusos para decisão
20/05/2024 17:04

Julgamento Virtual Iniciado
16/05/2024 10:09

Conclusos para decisão
16/05/2024 09:50

Conclusos para decisão
16/05/2024 09:13

Recebidos os autos do MP
15/05/2024 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 20:06

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 20:05

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 00:00

Publicado em
02/04/2024 00:00

Conclusos para decisão
01/04/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:15

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
01/04/2024 11:46

Informação
27/03/2024 10:09

Distribuído por competência exclusiva
20/03/2024 10:43

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/03/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 13:30

Documento Finalizado
15/02/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 00:00

Publicado em
06/02/2024 10:49

Expedição de Certidão.
06/02/2024 00:00

Publicado em
05/02/2024 18:25

Prazo
02/02/2024 17:01

Vista
01/02/2024 11:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
31/01/2024 16:20

Processo Cadastrado
30/01/2024 15:58

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4001558-55.2025.8.26.0068

Mylene Bonfanti Bizarro

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Ricardo Pither de Sousa Santiago

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/07/2025 19:06

Exibir Processo

Processo nº 1098790-03.2024.8.26.0053

Maria Aparecida Guimaraes Nogueira

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Kelly Cristina Salvador Nogueira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/12/2024 11:03

Exibir Processo

Processo nº 1004411-26.2024.8.26.0100

Phsr Master Franquia LTDA

Mello Operacoes Fast Food LTDA; Na Figur...

Advogado: Sidnei Amendoeira Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/01/2024 19:09

Exibir Processo

Processo nº 1500009-35.2019.8.26.0449

Justica Publica

Elaine Marchetti Ribeiro de Vilas Boas

Advogado: Eduardo Duque Marassi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/01/2019 15:17

Exibir Processo

Processo nº 4001373-72.2025.8.26.0082

Hernando Mauro Diogenes de Aquino

Condominio Edificio Barao de Tatui

Advogado: Bruno Roberto Rosa Fernandes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/09/2025 10:16

Exibir Processo