09/09/2025 12:56

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500319-71.2023.8.26.0620 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taquarituba - Apelante: Clovis Aparecido Garcia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Cleber Antonio Machado (OAB: 353986/SP) - 10º andar
04/09/2025 17:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/09/2025 16:06

Recurso Especial
03/09/2025 16:27

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
03/09/2025 15:52

Recebidos os autos do MP
02/09/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 08:18

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:55

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:54

Parecer - Prazo - 15 Dias
15/08/2025 19:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
15/08/2025 19:04

Expedição de Certidão.
15/08/2025 18:55

Processamento de Recurso Especial Interposto
11/08/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 13:05

Prazo
25/07/2025 12:53

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
25/07/2025 12:06

Expedição de Certidão.
25/07/2025 12:06

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
25/07/2025 09:32

Expedição de Certidão.
22/07/2025 17:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/07/2025 17:15

Acórdão registrado
22/07/2025 16:42

Julgado virtualmente
21/07/2025 13:32

Conclusos para decisão
21/07/2025 11:52

Despacho À Mesa
18/07/2025 15:59

Conclusos para decisão
16/07/2025 10:11

Julgamento Virtual Iniciado
15/07/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 10:29

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:14

Conclusos para decisão
20/03/2025 15:56

Recebidos os autos do MP
20/03/2025 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/03/2025 12:38

Expedição de Certidão.
10/03/2025 12:38

Parecer - Prazo - 10 Dias
07/03/2025 17:16

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
07/03/2025 16:24

Distribuído por sorteio
26/02/2025 18:12

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/02/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:41

Documento Finalizado
06/02/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 00:00

Publicado em
03/02/2025 00:00

Publicado em
31/01/2025 13:02

Prazo
31/01/2025 08:43

Expedição de Certidão.
30/01/2025 11:32

Vista
30/01/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
29/01/2025 13:13

Processo Cadastrado
28/01/2025 14:28

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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