21/08/2025 16:35

Prazo
21/08/2025 12:18

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005910-46.2024.8.26.0132 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Catanduva - Apelante: Localiza Rent A Car S.a - Apelado: Katia Rosana de Araujo Veronese e outro - Magistrado(a) Luiz Eurico - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO BLOQUEIO REMOTO SEM PRÉVIA COMUNICAÇÃO VIAGEM PARA REGIÃO DE FRONTEIRA CLÁUSULA RESTRITIVA SEM DESTAQUE VIOLAÇÃO AO DEVER DE INFORMAÇÃO CONDUTA ABUSIVA DANO MORAL CONFIGURADO SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) - Bruno Borghi Francisco (OAB: 337535/SP) - 5º andar
15/08/2025 18:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/08/2025 17:07

Acórdão registrado
15/08/2025 16:52

Julgado virtualmente
05/08/2025 17:11

Julgamento Virtual Iniciado
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/05/2025 14:35

Conclusos para decisão
13/05/2025 13:50

Distribuído por sorteio
13/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/05/2025 12:10

Processo Cadastrado
07/05/2025 09:20

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
06/05/2025 09:55

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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