18/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1528396-68.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JAQUELINE APARECIDA DOS SANTOS - Fl. 142: autorizo a destruição da droga apreendida, assim como autorizo a devolução dos demais bens apreendidos (aparelho celular e dinheiro) à acusada, expedindo-se o necessário. - ADV: PAOLA NUNES DE TOLEDO (OAB 372720/SP)
15/09/2025 15:38

Conclusos para decisão
15/09/2025 14:44

Conclusos para despacho
15/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2025 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2025 12:44

Expedição de Certidão.
13/09/2025 12:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2025 14:25

Conclusos para decisão
11/09/2025 11:12

Conclusos para despacho
10/09/2025 13:20

Expedição de Ofício.
10/09/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1528396-68.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JAQUELINE APARECIDA DOS SANTOS - JULGO IMPROCEDENTE a pretensão acusatória para o fim de ABSOLVERJAQUELINE APARECIDA DOS SANTOS das imputações contidas na denúncia, o que faço com fundamento no disposto no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. - ADV: PAOLA NUNES DE TOLEDO (OAB 372720/SP)
09/09/2025 11:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 04:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 13:23

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
04/09/2025 09:27

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 09:27

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 16:02

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 11:57

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:48

Juntada de Certidão
04/08/2025 14:31

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 14:04

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 14:04

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 13:47

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 13:33

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 13:26

Expedição de Ofício.
23/06/2025 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2025 15:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/09/2025 02:30:00, 10ª Vara Criminal.
30/04/2025 15:26

Conclusos para decisão
30/04/2025 15:23

Conclusos para despacho
30/04/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 17:51

Expedição de Certidão.
29/04/2025 17:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
29/04/2025 17:49

Expedição de Certidão.
29/04/2025 17:45

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 09:07

Conclusos para decisão
01/04/2025 17:45

Conclusos para despacho
01/04/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 15:45

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
31/03/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 15:40

Juntada de Certidão
25/03/2025 09:45

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 21:18

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2025 16:41

Conclusos para decisão
27/02/2025 16:38

Conclusos para despacho
27/02/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 15:14

Expedição de Certidão.
27/02/2025 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/02/2025 15:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/02/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
26/01/2025 04:20

Suspensão do Prazo
21/12/2024 21:37

Suspensão do Prazo
19/12/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 17:06

Expedição de Mandado.
13/12/2024 16:44

Expedição de Ofício.
13/12/2024 11:43

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 11:24

Expedição de Certidão.
13/12/2024 11:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/12/2024 11:11

Evoluída a classe de 279 para 283
06/12/2024 13:56

Recebida a denúncia
05/12/2024 16:06

Conclusos para decisão
05/12/2024 15:58

Expedição de Certidão.
05/12/2024 15:11

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 15:11

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 13:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
05/12/2024 13:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/12/2024 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/12/2024 16:56

Juntada de Petição de Denúncia
04/12/2024 16:03

Expedição de Certidão.
04/12/2024 16:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2024 15:57

Evoluída a classe de 279 para 283
03/12/2024 15:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/12/2024 15:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/12/2024 15:09

Recebidos os autos do Outro Foro
03/12/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/12/2024 13:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/12/2024 13:24

Expedição de Certidão.
03/12/2024 12:53

Juntada de Certidão
03/12/2024 12:52

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 12:52

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 12:52

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 12:52

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 03:57

Juntada de Outros documentos
30/11/2024 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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