12/09/2025 16:35

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1181682-22.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sul América Seguradora de Saude S/A - Apelado: LLI Comercio de Roupas Ltda e outro - Magistrado(a) Guilherme Santini Teodoro - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - PLANO DE SAÚDE.

INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

RECURSO DA RÉ.

CONTRATO EMPRESARIAL A ENVOLVER POUCAS VIDAS.

FALSO COLETIVO.

INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

AVISO PRÉVIO POR RESILIÇÃO, NOS MOLDES DO ART. 17, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RN/ANS 195/2009.

DISPOSITIVO REVOGADO APÓS JULGAMENTO DE AÇÃO COLETIVA PELO TRF DA 2ª REGIÃO.

DECISÃO COM EFEITOS “ERGA OMNES” E “EX TUNC”.

RN/ANS 455/2020.

PRONTA DISSOLUÇÃO CONTRATUAL VÁLIDA.

COBRANÇA ABUSIVA DE AVISO PRÉVIO.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ) - Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP) - Sala 702 - 7º andar
01/08/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 15:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/07/2025 15:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2025 11:57

Juntada de Petição de Contra-razões
27/06/2025 09:25

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 13:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/06/2025 15:49

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/05/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:57

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:52

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:51

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:48

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:34

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:28

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:28

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:28

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:28

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:28

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:28

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:28

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:28

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:28

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:28

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:27

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:27

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:27

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:27

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 16:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 11:07

Julgada Procedente a Ação
05/05/2025 01:31

Suspensão do Prazo
23/04/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 11:20

Conclusos para julgamento
22/04/2025 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 12:35

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2025 15:16

Conclusos para despacho
12/03/2025 13:56

Conclusos para despacho
12/03/2025 13:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/03/2025.
23/01/2025 11:15

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 13:48

Conclusos para despacho
14/01/2025 22:23

Suspensão do Prazo
22/12/2024 19:29

Suspensão do Prazo
12/12/2024 15:27

Juntada de Petição de contestação
06/12/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 04:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/11/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 10:43

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 07:02

Juntada de Certidão
14/11/2024 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 14:19

Expedição de Carta.
13/11/2024 14:18

Concedida a Antecipação de tutela
13/11/2024 12:52

Conclusos para decisão
13/11/2024 12:52

Expedição de Certidão.
13/11/2024 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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