TJSP - 1157541-70.2023.8.26.0100
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Guilherme Santini Teodoro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 09:26
Prazo
-
26/08/2025 09:24
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1157541-70.2023.8.26.0100 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Apelado: Cleonice Lima Marques Alves - Magistrado(a) Guilherme Santini Teodoro - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - PLANO DE SAÚDE. "HOME CARE".
FORNECIMENTO DE FISIOTERAPIA MOTORA E RESPIRATÓRIA, FONOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL, PSICOLÓGICA E NUTRICIONISTA.
AUTORA PORTADORA DE ELA (ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA).
SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.
RECURSO DA RÉ.
CERCEAMENTO DE DEFESA INEXISTENTE.
ABUSIVIDADE DA NEGATIVA DE COBERTURA.
PACIENTE COM DOENÇA IRREVERSÍVEL E PROGRESSIVA.
RELATÓRIOS MÉDICOS INDICAM A NECESSIDADE DOS TRATAMENTOS.
SÚMULA 90 DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
RECURSO DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ) - Rafael Henrique Oliveira de Carvalho (OAB: 474618/SP) - Guilherme Lucas (OAB: 419490/SP) - Sala 702 - 7º andar -
25/08/2025 13:00
Acórdão registrado
-
25/08/2025 12:26
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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25/08/2025 12:13
Julgado virtualmente
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20/08/2025 18:40
Julgamento Virtual Iniciado
-
31/01/2025 12:56
Conclusos para decisão
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23/01/2025 00:00
Publicado em
-
22/01/2025 12:07
Prazo
-
22/01/2025 12:03
Expedição de Certidão.
-
17/01/2025 17:59
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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17/01/2025 12:27
Despacho
-
27/08/2024 00:00
Publicado em
-
26/08/2024 00:00
Conclusos para decisão
-
22/08/2024 12:46
Conclusos para decisão
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22/08/2024 11:29
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
22/08/2024 11:29
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
16/08/2024 00:00
Publicado em
-
15/08/2024 00:00
Conclusos para decisão
-
14/08/2024 13:48
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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14/08/2024 13:18
Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
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13/08/2024 15:02
Distribuído por sorteio
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12/08/2024 00:00
Publicado em
-
07/08/2024 15:20
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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07/08/2024 14:42
Processo Cadastrado
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06/08/2024 11:28
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
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05/08/2024 10:39
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2024
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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