04/09/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 11:40

Subprocesso Cadastrado
03/09/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 15:17

Subprocesso Cadastrado
26/08/2025 09:26

Prazo
26/08/2025 09:24

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1122520-33.2023.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Núcleo de Recreação Infantil Geração do Futuro S/c Ltda - Me - Apelada: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Magistrado(a) Guilherme Santini Teodoro - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - PLANO DE SAÚDE.

REVISIONAL.

REAJUSTES.

FALSO COLETIVO.

REPETIÇÃO DO INDÉBITO.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

RECURSO DO AUTOR.

REAJUSTES SEM DEMONSTRAÇÃO DE BASE ATUARIAL IDÔNEA.

RÉ QUE NÃO SE INTERESSOU POR DILAÇÃO PROBATÓRIA.

EXCEPCIONAL ADOÇÃO DOS ÍNDICES DA ANS NO PERÍODO DISCUTIDO À MÍNGUA DE PROVA DA LICITUDE DOS APLICADOS, ÔNUS QUE CABIA À OPERADORA.

RESSALVA DA POSSIBILIDADE DE REAJUSTES FUTUROS NA FORMA DO CONTRATO E COM BASE ATUARIAL IDÔNEA, DE MODO A PRESERVAR O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO.

RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Peçanha dos Santos (OAB: 392462/SP) - Daniela Vieira Constancio (OAB: 445792/SP) - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Sala 702 - 7º andar
25/08/2025 13:00

Acórdão registrado
25/08/2025 12:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 12:13

Julgado virtualmente
20/08/2025 19:43

Julgamento Virtual Iniciado
28/03/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 00:00

Publicado em
02/09/2024 00:00

Conclusos para decisão
29/08/2024 14:38

Conclusos para decisão
29/08/2024 12:43

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
29/08/2024 12:43

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
26/08/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 00:00

Publicado em
22/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
21/08/2024 17:30

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
21/08/2024 17:06

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
21/08/2024 00:00

Publicado em
20/08/2024 15:46

Distribuído por sorteio
16/08/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/08/2024 11:44

Processo Cadastrado
15/08/2024 15:43

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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