09/09/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 16:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 16:15

Embargos de Declaração Não Acolhidos
08/09/2025 08:45

Conclusos para decisão
02/09/2025 17:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2025 11:52

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1027948-59.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Desenho Industrial - Italspeed Automotive Ltda. (Em Recuperação Judicial) - Neo Rodas S/A - Excelia Consultoria Ltda. - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sucumbente, condeno a parte requerente ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios que, de acordo com o artigo 85, § 2.º, do Código de Processo Civil, fixo em 10% sobre o valor da causa.

Observo que em relação às custas e às despesas processuais, haverá a incidência de correção monetária pelos índices da tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça, a partir de cada adiantamento, bem como de juros de mora de 1% ao mês, a partir do trânsito em julgado.

Em relação aos honorários advocatícios, haverá a incidência de correção monetária pelos índices da tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça, a partir da data da propositura da ação, bem como de juros de mora de 1% ao mês, a partir do trânsito em julgado.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa no sistema.

Eventual requerimento de cumprimento de sentença, nos termos da Resolução 551/2011 e do Comunicado CG no 1789/2017, deverá ser formulado mediante protocolo de petição especificada como cumprimento de sentença (item 156), quando do cadastramento pelo patrono, a fim de que seja observado o regular processamento pelo sistema SAJPG5-JM.

Após o início da fase executiva, no momento do cadastro de futuras petições, atentem se os advogados ao uso do número do incidente processual criado para a fase de cumprimento de sentença, evitando-se sejam cadastradas como novos incidentes de cumprimento de sentença, a prejudicar o célere andamento processual.

P.R.I.C. - ADV: FABIANA DE OLIVEIRA CUNHA SECH (OAB 31349/PR), RUI BARBOSA MACIEL FIHO (OAB 25717/PB), RUI BARBOSA MACIEL FILHO (OAB 486776/SP), HENRIQUE DE CAMPOS BROCHINI (OAB 184991/SP), MARIA ISABEL VERGUEIRO DE ALMEIDA FONTANA (OAB 285743/SP), MARIANA PATANE (OAB 314854/SP)
27/08/2025 07:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 17:00

Julgada Procedente a Ação
22/08/2025 14:44

Conclusos para julgamento
22/08/2025 14:35

Conclusos para despacho
18/08/2025 15:44

Juntada de Petição de Alegações finais
15/08/2025 13:43

Expedição de Certidão.
25/07/2025 02:48

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 07:57

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 18:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 18:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 16:32

Conclusos para decisão
01/07/2025 14:08

Conclusos para despacho
01/07/2025 14:07

Expedição de Certidão.
26/06/2025 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 13:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/05/2025 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 09:26

Expedição de Certidão.
12/05/2025 21:52

Suspensão do Prazo
05/05/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
02/05/2025 15:34

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 08:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 10:56

Conclusos para decisão
25/04/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2025 17:28

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 14:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/03/2025 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 18:15

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2025 14:40

Conclusos para decisão
26/02/2025 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 17:41

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 17:41

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 18:24

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2025 14:07

Conclusos para despacho
15/01/2025 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 22:36

Suspensão do Prazo
20/12/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 17:22

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 06:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2024 14:12

Conclusos para decisão
26/11/2024 09:32

Conclusos para despacho
21/11/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 19:22

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 19:21

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 10:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/10/2024 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 10:48

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 10:48

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 10:04

Expedição de Certidão.
18/09/2024 11:46

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 11:46

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 18:50

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2024 14:04

Conclusos para decisão
09/09/2024 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 17:13

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 16:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/07/2024 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2024 17:18

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 15:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/06/2024 14:07

Expedição de Certidão.
05/06/2024 23:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 18:26

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2024 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2024 11:24

Conclusos para decisão
14/05/2024 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 12:39

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 07:31

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2023 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2023 18:11

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2023 15:54

Conclusos para despacho
01/11/2023 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 11:46

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2023 11:46

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2023 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2023 18:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/10/2023 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 09:56

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2023 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2023 11:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/10/2023 11:01

Expedição de Certidão.
02/10/2023 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 08:43

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2023 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2023 15:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2023 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 10:36

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 10:35

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 07:20

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2023 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2023 18:25

Nomeado Perito
05/05/2023 16:48

Conclusos para decisão
04/05/2023 12:29

Conclusos para despacho
11/04/2023 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 12:44

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2023 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2023 18:30

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2023 17:01

Conclusos para decisão
31/03/2023 14:54

Conclusos para despacho
16/03/2023 13:41

Conclusos para despacho
06/03/2023 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2023 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 11:36

Juntada de Outros documentos
20/10/2022 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2022 02:23

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2022 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/10/2022 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2022 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2022 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2022 10:47

Conclusos para decisão
29/09/2022 19:06

Juntada de Outros documentos
29/09/2022 13:45

Juntada de Outros documentos
15/09/2022 09:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/09/2022 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2022 08:33

Certidão de Publicação Expedida
07/09/2022 08:33

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2022 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2022 18:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/05/2022 18:40

Conclusos para julgamento
14/02/2022 15:26

Conclusos para despacho
26/01/2022 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2022 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2022 21:12

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2022 02:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2022 16:52

Decisão
12/01/2022 15:32

Conclusos para decisão
16/11/2021 10:02

Conclusos para despacho
22/10/2021 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2021 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2021 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2021 12:00

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2021 11:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2021 21:26

Decisão
06/10/2021 18:22

Conclusos para decisão
14/09/2021 14:23

Juntada de Petição de Réplica
20/08/2021 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2021 16:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/06/2021 13:08

Expedição de Certidão.
23/06/2021 17:30

Juntada de Petição de contestação
10/06/2021 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2021 12:56

Certidão de Publicação Expedida
08/06/2021 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2021 15:31

Conclusos para decisão
07/06/2021 15:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/06/2021 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2021 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2021 14:48

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2021 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2021 15:10

Decisão
28/05/2021 12:59

Conclusos para decisão
28/05/2021 12:56

Expedição de Certidão.
28/05/2021 07:42

Recebidos os autos do Outro Foro
28/05/2021 07:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/05/2021 07:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/05/2021 17:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/05/2021 17:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/05/2021 17:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/05/2021.
24/05/2021 08:57

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2021 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2021 21:30

Determinada a Redistribuição dos Autos
19/05/2021 22:11

Conclusos para decisão
19/05/2021 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2021

Ultima Atualização
20/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001203-91.2018.8.26.0187

Garrote e da Silva LTDA EPP

Fabricio Jose Meneghel - ME

Advogado: Salim Taufic Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/06/2017 12:28

Exibir Processo

Processo nº 1030687-07.2025.8.26.0053

Bruno Carvalho Salmeron

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Simara Cristina de Souza Molina

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/04/2025 18:47

Exibir Processo

Processo nº 1030687-07.2025.8.26.0053

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Bruno Carvalho Salmeron

Advogado: Simara Cristina de Souza Molina

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/08/2025 11:01

Exibir Processo

Processo nº 1078350-49.2025.8.26.0053

Luminis Participacoes LTDA

Secretario da Fazenda do Municipio de SA...

Advogado: Patricia Evelin Santos Soares

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/08/2025 01:00

Exibir Processo

Processo nº 1080608-66.2024.8.26.0053

Adriana Gomes Estevan

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcio Silva Coelho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/10/2024 15:01

Exibir Processo