08/09/2025 08:04

Expedição de Certidão.
29/08/2025 04:13

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000131-02.2024.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edson Pereira de Oliveira - Nos termos do inciso XXVIII do artigo 196 das NSCGJ, verifiquei que NÃO se trata de hipótese de apelação interposta contra decisão de: - indeferimento da petição inicial (CPC, art. 330); - improcedência liminar do pedido (CPC, art. 332); e, - extinção do feito sem resolução de mérito (CPC, art. 485).

Diante do recurso de apelação interposto pela parte autora, apresente o INSS suas contrarrazões.

Com a apresentação (ou decorrido o prazo supra mencionado sem a apresentação), o que deverá ser certificado nos autos, os mesmos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça - SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO para exercício do juízo de admissibilidade. - ADV: MARCELO ADAIME DUARTE (OAB 417253/SP)
28/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:25

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:24

Ato ordinatório
27/08/2025 17:32

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/08/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 09:35

Expedição de Certidão.
18/08/2025 07:20

Expedição de Certidão.
07/08/2025 12:10

Expedição de Ofício.
07/08/2025 09:31

Expedição de Certidão.
07/08/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 11:41

Julgada improcedente a ação
04/08/2025 16:33

Conclusos para julgamento
04/08/2025 16:32

Expedição de Certidão.
04/05/2025 07:40

Suspensão do Prazo
13/04/2025 07:53

Expedição de Certidão.
02/04/2025 09:31

Expedição de Certidão.
02/04/2025 09:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
06/02/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 00:49

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2025 14:11

Conclusos para despacho
20/01/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 15:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/01/2025 15:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/12/2024 00:20

Suspensão do Prazo
19/12/2024 00:20

Juntada de Petição de contestação
16/12/2024 09:48

Expedição de Certidão.
16/12/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
14/12/2024 00:42

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 16:42

Expedição de Certidão.
12/12/2024 16:41

Ato ordinatório
11/12/2024 19:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2024 19:52

Expedição de Mandado.
09/12/2024 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2024 09:14

Expedição de Certidão.
18/11/2024 10:03

Expedição de Mandado.
14/11/2024 20:17

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 17:24

Expedição de Certidão.
12/11/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 15:09

Expedição de Certidão.
12/11/2024 14:57

Conclusos para despacho
15/05/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 11:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/05/2024 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 07:55

Expedição de Certidão.
29/04/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2024 03:59

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 13:17

Expedição de Certidão.
19/04/2024 13:16

Recebida a Petição Inicial
19/04/2024 08:57

Conclusos para despacho
07/04/2024 18:29

Suspensão do Prazo
01/04/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 23:50

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2024 18:33

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2024 17:42

Conclusos para decisão
05/03/2024 16:14

Conclusos para despacho
05/03/2024 14:16

Juntada de Ofício
04/03/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 01:32

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2024 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2024 11:28

Conclusos para decisão
23/02/2024 12:12

Conclusos para despacho
16/02/2024 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 21:53

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2024 14:58

Determinada a emenda à inicial
31/01/2024 10:31

Conclusos para decisão
31/01/2024 09:41

Conclusos para despacho
29/01/2024 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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