10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000347-63.2025.8.26.0382 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Neves Paulista - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Eunice Aparecida Macagnani Martin - Magistrado(a) Marcelo Sergio - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO.

PISO SALARIAL DOCENTE.

INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DO QUINQUÊNIO E DA SEXTA-PARTE.

POSSIBILIDADE.

NATUREZA PERMANENTE E GERAL DO ABONO.

PRECEDENTES DESTA TURMA E DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

SENTENÇA MANTIDA.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP) - 16º Andar, Sala 1607
12/08/2025 13:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/08/2025 23:50

Juntada de Petição de Contra-razões
08/08/2025 04:09

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 17:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/08/2025 16:53

Conclusos para decisão
05/08/2025 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 09:45

Expedição de Certidão.
05/08/2025 06:55

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 09:28

Julgada Procedente a Ação
10/07/2025 16:40

Conclusos para julgamento
09/06/2025 16:17

Conclusos para despacho
07/06/2025 18:00

Juntada de Petição de Réplica
06/06/2025 11:47

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 09:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/05/2025 06:02

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 06:02

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 22:26

Juntada de Petição de contestação
29/05/2025 17:08

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:50

Expedição de Mandado.
29/05/2025 03:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 17:42

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
28/05/2025 09:03

Conclusos para decisão
26/05/2025 22:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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