04/09/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1029138-77.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Adriano Felix da Silva - Telefonica Brasil S.A. - INTIMAÇÃO Ciência às partes que, conforme V.Acórdão/Sentença, transitado em julgado, a exigibilidade da cobrança das despesas do processo e verba honorária de sucumbência ficaram sobrestadas, em razão dos benefícios da gratuidade da justiça que possui a parte vencida, salvo se cessado, no quinquênio, os motivos que deram ensejo ao benefício, nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC, cabendo ao credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade.

Assim, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa definitiva.

Nada Mais.

São Paulo, 03 de setembro de 2025. - ADV: ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA (OAB 351362/SP), CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
03/09/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 16:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 16:37

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:34

Apensado ao processo
03/09/2025 16:33

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
03/09/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1029138-77.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Adriano Felix da Silva - Telefonica Brasil S.A. - INTIMAÇÃO : Transitado(a) em julgado V.

Acórdão/Sentença, manifeste-se a parte interessada, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento.

Eventual pedido de cumprimento de sentença, deverá ser realizado conforme procedimento disciplinado no Comunicado CG nº 1789/2017, ou seja, distribuído como "Petição Intermediária de 1º Grau " INCIDENTE" com o seguinte CÓDIGO: Para cumprimento de sentença definitiva de quantia líquida - Código 156 - Incidente de Cumprimento Sentença Definitivo"; Para quantia ilíquida - " Código 151 - Liquidação de sentença por Arbitramento" ou, se o caso, Código 152 - liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum", instruído com o demonstrativo do débito.

O requerente, salvo se beneficiado pela gratuidade da justiça ou a parte requerida estiver representada por patrono, deverá instruir o pedido com o comprovante de recolhimento da taxa postal para intimação da parte executada, para cumprimento voluntário da obrigação, nos termos do art. 513, §2º, II do CPC.

Decorrido prazo de 15 ( quinze ) dias, contados a partir da publicação deste ato, nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo aguardando provocação. - ADV: ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA (OAB 351362/SP), CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
01/09/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 09:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2025 13:15

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/09/2024 16:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/09/2024 16:40

Expedição de Certidão.
28/08/2024 01:06

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2024 15:29

Conclusos para despacho
21/08/2024 15:26

Conclusos para decisão
15/07/2024 16:33

Juntada de Petição de Contra-razões
11/07/2024 16:03

Conclusos para despacho
14/06/2024 18:22

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/05/2024 03:35

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2024 15:02

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
08/05/2024 16:58

Conclusos para decisão
08/05/2024 13:49

Conclusos para despacho
07/05/2024 13:26

Conclusos para decisão
25/04/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 01:07

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2024 14:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/03/2024 09:30

Conclusos para despacho
07/03/2024 14:54

Conclusos para decisão
23/02/2024 17:59

Juntada de Petição de Réplica
30/01/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
26/01/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2024 21:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/01/2024 13:05

Juntada de Petição de contestação
05/12/2023 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 06:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/11/2023 11:41

Juntada de Certidão
23/11/2023 04:24

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2023 13:35

Expedição de Carta.
22/11/2023 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2023 06:48

Recebida a Petição Inicial
17/11/2023 21:46

Conclusos para decisão
17/11/2023 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006544-36.2023.8.26.0016

Airton Viriato de Freitas

Instituto de Ensino e Pesquisa e Pos Gra...

Advogado: Ana Cristina Greco Medeiros de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/03/2023 14:23

Exibir Processo

Processo nº 1000582-11.2022.8.26.0681

Rafael Celidonio Gomes dos Reis

Beatriz Luana Francelino Alves

Advogado: Vania Cristina Oliveira dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/05/2022 15:05

Exibir Processo

Processo nº 1000582-11.2022.8.26.0681

Beatriz Luana Francelino Alves

Gil Celidonio Gomes dos Reis Junior

Advogado: Vania Cristina Oliveira dos Santos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/04/2025 09:06

Exibir Processo

Processo nº 1029138-77.2023.8.26.0005

Adriano Felix da Silva

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Camila de Nicola Felix

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/09/2024 12:06

Exibir Processo

Processo nº 1029138-77.2023.8.26.0005

Adriano Felix da Silva

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Camila de Nicola Felix

Tribunal Superior - TJSP

Ajuizamento: 11/07/2025 10:45

Exibir Processo