05/09/2025 15:13

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 15:10

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1503793-45.2025.8.26.0114 - Termo Circunstanciado - Ameaça - DANUBIA GUEDES DE SOUZA - MICHELE DO AMARAL LANERI e outro - Nos termos da r. manifestação do Ministério Público, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a)(s) autor(a)(s) do(s) fato(s) D.

G.

D.

S., com fundamento no artigo 107, inciso IV (decadência) e V, do Código Penal. - ADV: ANA CAROLINE SILVA SANTOS GONÇALVES (OAB 453084/SP), TÚLIO BONATTO MARCONATO (OAB 334733/SP)
03/09/2025 12:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 11:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 11:02

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/08/2025 12:30

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 11:03

Extinta a Punibilidade por Decadência ou Perempção
29/08/2025 09:18

Conclusos para julgamento
28/08/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 15:05

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 15:07

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 09:23

Conclusos para despacho
28/07/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 15:55

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 15:49

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 16:24

Conclusos para despacho
25/04/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 17:55

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025 16:12

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
17/04/2025 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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