03/09/2025 16:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/09/2025 16:28

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:28

Juntada de Petição de Contra-razões
01/09/2025 03:23

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002638-33.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Grasel & Grasel Comércio de Calçados Ltda - Epp -

Vistos. 1 - Petição retro: Recebo o recurso interposto pela FESP no duplo efeito. 2 - Intime-se o(a) recorrido(a) a responder, no prazo legal. 3 - Após, remetam-se os presentes autos ao Colégio Recursal, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.

Int. - ADV: RENAN BORGES FERREIRA (OAB 330545/SP), ROBERTO IUDESNEIDER DE CASTRO (OAB 333532/SP)
29/08/2025 15:00

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:46

Recebido o recurso
29/08/2025 09:20

Conclusos para decisão
28/08/2025 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 13:23

Expedição de Certidão.
11/08/2025 09:41

Expedição de Certidão.
08/08/2025 07:34

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 18:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 15:17

Julgada Procedente a Ação
26/05/2025 08:37

Conclusos para julgamento
19/03/2025 20:26

Juntada de Petição de Réplica
13/03/2025 12:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2025 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/03/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 08:25

Juntada de Petição de contestação
08/03/2025 03:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2025 08:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/03/2025 17:54

Expedição de Certidão.
06/03/2025 16:43

Expedição de Mandado.
06/03/2025 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2025 11:44

Conclusos para decisão
25/02/2025 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 06:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/02/2025 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/02/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 16:09

Conclusos para despacho
31/01/2025 22:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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