04/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1505159-22.2025.8.26.0114 - Termo Circunstanciado - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição - GILSON FLORENTINO - KALINA PLAMENOVA KOCHLOUKOVA - Acolho a cota ministerial retro e HOMOLOGO o acordo celebrado entre os interessados, com as seguintes consequências: não será admitido recurso e servirá como título executivo junto ao Juízo Cível competente.

Assim, com base nos artigos 74, parágrafo único, da Lei 9.099/95 e 107, V, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE G.F.. - ADV: HEBERT CARDOSO (OAB 288258/SP)
03/09/2025 12:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 11:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 11:29

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/08/2025 13:02

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 11:27

Composição Civil (Art. 74, da Lei 9.099/95)
27/08/2025 16:44

Conclusos para julgamento
27/08/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 14:46

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 16:46

Expedição de Certidão.
08/08/2025 13:39

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 12:48

Expedição de Certidão.
08/08/2025 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 15:19

Conclusos para despacho
15/05/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 11:18

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 11:11

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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