04/09/2025 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 13:20

Subprocesso Cadastrado
27/08/2025 09:24

Prazo
26/08/2025 13:20

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0017173-15.2012.8.26.0229 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Territorial Bela Vista - Apelada: Kátia Pereira Santana Rodrigues (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA REQUISITOS LEGAIS COMPROVADOS PEDIDO CONTESTADO - APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE SENTENÇA CONFIRMADA APELO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leticia Pereira Silva (OAB: 508247/SP) - Wendel Bernardes Comissario (OAB: 216623/SP) - Lauro Camara Marcondes (OAB: 85534/SP) - Angela Tesch Toledo Silva (OAB: 147102/SP) - Thiago Affarelli Alvarenga (OAB: 346387/SP) (Curador(a) Especial) - 4º andar
19/08/2025 19:02

Acórdão registrado
19/08/2025 17:45

AcórdãoFinalizado
19/08/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 13:30

Não-Provimento
19/08/2025 13:30

Julgado
14/08/2025 19:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/08/2025 19:05

Despacho À Mesa
07/08/2025 14:57

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
07/08/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 09:31

Conclusos para decisão
06/08/2025 15:55

Ato ordinatório
06/08/2025 15:31

Inclusão em Pauta
05/08/2025 16:57

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 13:30

Retirado de pauta
01/08/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 20:16

Ato ordinatório
23/07/2025 16:33

Inclusão em Pauta
21/07/2025 12:16

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
21/07/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 11:27

Conclusos para decisão
23/06/2025 17:11

Prazo
23/06/2025 16:46

Unificação Pai
23/06/2025 10:41

Expedição de Certidão.
11/06/2025 18:30

Julgado virtualmente
23/05/2025 03:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 03:55

Subprocesso Cadastrado
19/05/2025 18:44

Prazo
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 18:32

Expedição de Certidão.
05/05/2025 17:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/04/2025 21:16

Acórdão registrado
08/04/2025 15:05

Julgamento Virtual Iniciado
04/04/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 00:00

Publicado em
27/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
25/03/2025 10:32

Conclusos para decisão
25/03/2025 09:20

Distribuído por prevenção
25/03/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 15:24

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/03/2025 15:00

Processo Cadastrado
13/03/2025 07:38

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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