TJSP - 0004772-94.2018.8.26.0577
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 14:59
Expedição de Certidão.
-
18/09/2025 14:58
Baixa Definitiva
-
18/09/2025 14:35
Trânsito em julgado
-
21/08/2025 16:35
Prazo
-
21/08/2025 12:02
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004772-94.2018.8.26.0577 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: José Mario Alvarenga (Justiça Gratuita) - Apelado: Construtora Reflora Ltda - Magistrado(a) Carmen Lucia da Silva - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
OBRIGAÇÃO DE FAZER.
PRETENSÃO DE CONVERSÃO EM PERDAS E DANOS.
ALEGAÇÃO DE CUMPRIMENTO INSATISFATÓRIO DA PINTURA DO MURO.
PERÍCIA FRUSTRADA POR CONDUTA DO EXEQUENTE.
PERDA DO OBJETO DA PROVA TÉCNICA. ÔNUS DA PROVA NÃO CUMPRIDO.
EXTINÇÃO DO FEITO NOS TERMOS DO ART. 924, II, DO CPC.
SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO NÃO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vitor Lemes Castro (OAB: 289981/SP) - Alexandre Meng de Azevedo (OAB: 195668/SP) - 5º andar -
18/08/2025 09:19
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
18/08/2025 09:02
Acórdão registrado
-
18/08/2025 08:06
Julgado virtualmente
-
08/08/2025 21:38
Julgamento Virtual Iniciado
-
07/02/2025 00:00
Publicado em
-
06/02/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
04/02/2025 12:19
Conclusos para decisão
-
04/02/2025 10:52
Conclusos para decisão
-
04/02/2025 09:36
Distribuído por competência exclusiva
-
31/01/2025 00:00
Publicado em
-
28/01/2025 15:53
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
28/01/2025 12:03
Processo Cadastrado
-
27/01/2025 17:46
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
-
27/01/2025 17:15
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001341-11.2025.8.26.0576
Marcos Tadeu Saes
Paulo Benedito Fernandes de Araujo
Advogado: Vinicius Antonio Alves Paiva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/09/2022 13:48
Processo nº 1085876-67.2025.8.26.0053
Natalia Juliana Alves
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Paulo Rodolfo Silveira Costa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/08/2025 15:02
Processo nº 4000092-93.2013.8.26.0408
Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...
Silva &Amp; Oliveira Cosmeticos LTDA ME
Advogado: Argemiro Geraldo Filho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/11/2013 17:12
Processo nº 1085829-93.2025.8.26.0053
Edson Rodrigues Borges
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Marcio Camilo de Oliveira Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/08/2025 12:03
Processo nº 0004772-94.2018.8.26.0577
Jose Mario Alvarenga
Construtora Reflora LTDA
Advogado: Victoria de Souza Morais da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00