08/09/2025 09:53

Expedição de Certidão.
08/09/2025 09:53

Expedição de Certidão.
08/09/2025 09:52

Prazo Intimação - 30 Dias
08/09/2025 09:49

Unificação Pai
08/09/2025 09:29

Expedição de Certidão.
06/09/2025 08:55

Expedição de Certidão.
06/09/2025 08:55

Expedição de Certidão.
04/09/2025 16:11

Julgado virtualmente
27/08/2025 21:15

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:10

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:09

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:09

Prazo Intimação - 10 Dias
26/08/2025 10:39

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1001032-26.2024.8.26.0505/50002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Pires - Embargte: Marcelo Luiz do Nascimento - Embargdo: São Paulo Previdência - Spprev - Interessado: Diretor do Departamento de Administração e Planejamento da Policial Civil - Dap - Embargdo: Estado de São Paulo - Interessado: Juízo Ex Officio (Procurador) -

Vistos.

Manifeste-se o embargado acerca dos embargos de declaração opostos, no prazo legal.

Após, voltem conclusos.

Int. - Magistrado(a) Maurício Fiorito - Advs: Luciana Cristina Elias de Oliveira Arenas (OAB: 247760/SP) - Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) (Procurador) - 1º andar
22/08/2025 11:30

Despacho
20/08/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 12:02

Subprocesso Cadastrado
06/08/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 16:03

Expedição de Ofício.
05/08/2025 16:02

Expedição de Ofício.
05/08/2025 09:36

Prazo
05/08/2025 09:34

Expedição de Certidão.
05/08/2025 09:34

Expedição de Certidão.
05/08/2025 09:34

Expedido Termo de Intimação
05/08/2025 09:16

Expedição de Certidão.
01/08/2025 21:03

Acórdão registrado
01/08/2025 17:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/08/2025 17:37

Julgado virtualmente
30/07/2025 11:29

Julgamento Virtual Iniciado
24/07/2025 16:18

Conclusos para decisão
24/07/2025 15:59

Expedição de Certidão.
24/07/2025 15:59

Expedição de Certidão.
24/07/2025 15:59

Expedido Termo de Intimação
24/07/2025 15:26

Expedição de Certidão.
23/07/2025 13:46

Situação de Pendente de Julgamento
22/07/2025 15:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/07/2025 17:35

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
21/07/2025 17:35

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
04/07/2025 13:43

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
02/07/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 00:00

Publicado em
16/06/2025 09:21

Prazo
16/06/2025 09:19

Expedição de Certidão.
16/06/2025 00:00

Publicado em
13/06/2025 12:18

Vista (Contrarrazões)
13/06/2025 10:57

Prazo
11/06/2025 10:17

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
10/06/2025 15:34

Vista (Contrarrazões)
09/06/2025 16:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/04/2025 12:19

Expedição de Certidão.
19/04/2025 12:19

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:02

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
08/04/2025 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 16:13

Expedição de Certidão.
08/04/2025 16:13

Expedição de Certidão.
08/04/2025 16:12

Prazo Intimação - 30 Dias
08/04/2025 16:09

Unificação Pai
08/04/2025 15:49

Expedição de Certidão.
04/04/2025 12:00

Julgado virtualmente
24/03/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 08:48

Expedição de Certidão.
22/03/2025 08:48

Expedição de Certidão.
18/03/2025 12:02

Expedição de Certidão.
18/03/2025 12:02

Expedição de Certidão.
18/03/2025 12:01

Expedido Termo de Intimação
18/03/2025 11:12

Expedição de Certidão.
17/03/2025 13:16

Despacho
12/03/2025 15:05

Expedição de Certidão.
12/03/2025 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 14:13

Subprocesso Cadastrado
11/03/2025 12:02

Expedição de Certidão.
11/03/2025 12:02

Expedição de Certidão.
11/03/2025 12:02

Prazo Intimação - 30 Dias
11/03/2025 11:57

Unificação Pai
11/03/2025 09:38

Expedição de Certidão.
06/03/2025 18:40

Julgado virtualmente
24/02/2025 11:17

Expedição de Certidão.
24/02/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 09:50

Expedição de Certidão.
24/02/2025 09:50

Expedição de Certidão.
21/02/2025 11:26

Despacho
20/02/2025 15:39

Expedição de Certidão.
20/02/2025 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 13:36

Subprocesso Cadastrado
14/02/2025 12:46

Expedição de Ofício.
14/02/2025 12:46

Expedição de Ofício.
14/02/2025 00:00

Publicado em
13/02/2025 12:19

Prazo
13/02/2025 12:14

Expedição de Certidão.
13/02/2025 12:14

Expedição de Certidão.
13/02/2025 12:13

Expedido Termo de Intimação
13/02/2025 11:43

Expedição de Certidão.
08/02/2025 08:59

Expedição de Certidão.
08/02/2025 08:59

Expedição de Certidão.
06/02/2025 17:24

Acórdão registrado
06/02/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/02/2025 15:16

Julgado virtualmente
30/01/2025 00:00

Publicado em
30/01/2025 00:00

Publicado em
29/01/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/01/2025 17:38

Julgamento Virtual Iniciado
28/01/2025 10:36

Expedição de Certidão.
28/01/2025 10:35

Expedição de Certidão.
28/01/2025 10:35

Expedido Termo de Intimação
27/01/2025 14:45

Conclusos para decisão
27/01/2025 14:20

Distribuído por sorteio
20/01/2025 16:29

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/01/2025 16:08

Processo Cadastrado
17/01/2025 10:42

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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