09/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
09/09/2025 00:00

Intimação

Petição Cível Nº 4000512-80.2025.8.26.0278/SPREQUERENTE: ANTONIO BARBOSA FERREIRAADVOGADO(A): TIAGO FIGUEIREDO MARBACK D'OLIVEIRA (OAB BA039836)REQUERIDO: BANCO BTG PACTUAL S.A.ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB SP333300)SENTENÇAAnte o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para fins de CONDENAR o réu a pagar para o autor a quantia de R$ 2.000,00, corrigida desde 08/09/25, com aplicação de juros segundo a taxa legal a partir de 28/02/25, adotado o IPCA para a atualização financeira e a calculada tal taxa legal para os juros com a utilização da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o referido índice de atualização monetária, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em pagamento de custas e honorários advocatícios (artigo 55 da Lei 9099/95).

Sem prejuízo do acima estipulado, fixo o prazo de 10 dias para que o réu consigne nos autos os valores ainda custodiados a serem repassados para o autor e comprove o encerramento da conta dele e o cancelamento de todo e qualquer débito porventura constituído por si em desfavor dele em razão da conta em questão.

P.R.I.C.
08/09/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 11:17

Julgado procedente em parte o pedido
08/09/2025 11:16

Conclusos para julgamento
28/08/2025 18:16

Juntada de Petição
20/08/2025 14:20

Juntada de Petição
20/08/2025 14:14

Juntada de Petição - BANCO BTG PACTUAL S.A. (SP333300 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA)
08/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 22
08/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 22
03/08/2025 18:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/08/2025 18:21

Despacho
23/07/2025 16:59

Conclusos para despacho
23/07/2025 16:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
17/07/2025 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
17/07/2025 12:27

Expedição de Mandado - ITQCEMAN
17/07/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 08:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
10/07/2025 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
10/07/2025 17:00

Expedição de Mandado - ITQCEMAN
09/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/06/2025 10:31

Despacho
22/06/2025 22:34

Conclusos para despacho
13/06/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
12/06/2025 15:41

Juntada de Petição
12/06/2025 15:39

Juntada de Petição
12/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
11/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:09

Não Concedida a tutela provisória
11/06/2025 16:38

Conclusos para decisão
11/06/2025 16:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/06/2025 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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