04/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500382-18.2023.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LEANDRO PEREIRA CUNHA - 1.

Nos termos do Provimento nº 03/94 da Corregedoria Geral de Justiça, anoto que a sentença transitou em julgado para o Ministério Público em 04/07/2025 e que a prescrição da pena em concreto para o sentenciado ocorrerá em 03/07/2037, nos termos dos art. 109 do CP. 2.

Se for o caso, expeça-se certidão de honorários ao patrono atuante nos autos, nos termos do convênio entre OAB/SP e Defensoria Pública. 3.

No mais, estando devidamente processado o recurso, subam os autos à Superior Instância, com as nossas homenagens. - ADV: ROGÉRIO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 365814/SP)
03/09/2025 17:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/09/2025 17:25

Expedição de Certidão.
03/09/2025 17:22

Juntada de Certidão
03/09/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 12:30

Conclusos para despacho
03/09/2025 10:49

Conclusos para despacho
02/09/2025 13:01

Juntada de Petição de Contra-razões
29/08/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 08:33

Expedição de Certidão.
29/08/2025 05:26

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 19:07

Recebido o recurso
28/08/2025 18:23

Conclusos para decisão
28/08/2025 16:11

Conclusos para despacho
26/08/2025 08:12

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/08/2025 05:56

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 12:21

Conclusos para despacho
22/07/2025 14:04

Conclusos para despacho
22/07/2025 14:02

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
22/07/2025 14:00

Expedição de Certidão.
22/07/2025 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 13:51

Juntada de Mandado
22/07/2025 13:51

Juntada de Mandado
26/06/2025 15:54

Expedição de Mandado.
26/06/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 15:48

Expedição de Certidão.
25/06/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:14

Expedição de Certidão.
25/06/2025 17:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/06/2025 13:17

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 13:04

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 21:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 20:19

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
11/06/2025 20:02

Conclusos para julgamento
11/06/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 19:39

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 19:38

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 15:02

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 14:52

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 13:18

Conclusos para decisão
04/06/2025 21:18

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 12:57

Expedição de Certidão.
03/06/2025 12:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 12:04

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 12:04

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 12:04

Juntada de Outros documentos
11/05/2025 23:01

Suspensão do Prazo
07/05/2025 14:23

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 14:07

Expedição de Certidão.
25/04/2025 09:35

Expedição de Certidão.
25/04/2025 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 15:07

Expedição de Certidão.
08/04/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 12:20

Expedição de Carta precatória.
08/04/2025 12:20

Expedição de Mandado.
08/04/2025 12:19

Expedição de Mandado.
08/04/2025 12:19

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 17:50

Expedição de Ofício.
07/04/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 15:55

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:41

Evoluída a classe de 280 para 283
04/04/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 10:57

Conclusos para despacho
04/04/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 10:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/06/2025 03:00:00, 2ª Vara.
03/04/2025 10:19

Conclusos para despacho
03/04/2025 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 10:18

Juntada de Mandado
02/04/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 13:23

Juntada de Ofício
27/03/2025 12:37

Expedição de Certidão.
27/03/2025 12:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/03/2025 12:33

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 12:18

Expedição de Mandado.
21/03/2025 14:24

Expedição de Certidão.
21/03/2025 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 14:11

Juntada de Mandado
13/03/2025 10:47

Expedição de Mandado.
12/03/2025 09:02

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 17:16

Expedição de Ofício.
11/03/2025 17:16

Expedição de Ofício.
11/03/2025 16:50

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:50

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:19

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 16:00

Expedição de Certidão.
24/02/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2025 19:52

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 11:57

Conclusos para decisão
21/02/2025 11:14

Conclusos para despacho
14/02/2025 10:50

Juntada de Petição de Denúncia
07/02/2025 14:04

Expedição de Certidão.
07/02/2025 14:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 13:50

Expedição de Certidão.
06/02/2025 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 14:52

Expedição de Certidão.
03/02/2025 13:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2025 13:43

Expedição de Certidão.
03/02/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 15:18

Conclusos para despacho
14/01/2025 14:29

Conclusos para despacho
14/01/2025 14:28

Expedição de Certidão.
10/01/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 14:36

Expedição de Certidão.
08/01/2025 14:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2025 14:27

Expedição de Certidão.
08/01/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 14:21

Expedição de Certidão.
04/12/2024 13:49

Expedição de Certidão.
04/12/2024 13:49

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 14:59

Expedição de Certidão.
02/12/2024 14:01

Expedição de Certidão.
02/12/2024 13:58

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 13:40

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:40

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 15:36

Expedição de Certidão.
07/10/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 14:50

Expedição de Certidão.
03/10/2024 14:50

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 15:27

Expedição de Certidão.
09/09/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 14:53

Expedição de Certidão.
05/08/2024 16:07

Expedição de Certidão.
05/08/2024 14:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2024 14:47

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 14:42

Expedição de Certidão.
05/08/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 14:11

Expedição de Certidão.
11/07/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 15:20

Expedição de Certidão.
03/07/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 14:22

Expedição de Certidão.
17/06/2024 13:19

Expedição de Certidão.
17/06/2024 13:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/06/2024 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 14:34

Expedição de Certidão.
05/06/2024 13:20

Expedição de Certidão.
07/05/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 16:03

Expedição de Certidão.
07/05/2024 13:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2024 13:50

Expedição de Certidão.
07/05/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2024 10:11

Conclusos para decisão
03/05/2024 14:06

Conclusos para despacho
03/05/2024 14:04

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 13:31

Expedição de Certidão.
02/05/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 11:02

Expedição de Certidão.
30/04/2024 11:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 15:11

Expedição de Certidão.
29/04/2024 15:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/04/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 13:42

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 13:37

Expedição de Certidão.
04/04/2024 15:34

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 15:21

Expedição de Certidão.
08/03/2024 15:47

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 15:35

Expedição de Certidão.
08/03/2024 14:29

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 14:23

Expedição de Certidão.
15/02/2024 15:48

Expedição de Certidão.
15/02/2024 15:48

Juntada de Outros documentos
14/02/2024 14:28

Expedição de Certidão.
23/01/2024 17:04

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 17:02

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 16:52

Expedição de Certidão.
23/01/2024 16:44

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 14:15

Expedição de Certidão.
12/01/2024 14:11

Expedição de Certidão.
08/01/2024 09:36

Expedição de Certidão.
08/01/2024 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2023 16:21

Expedição de Certidão.
14/12/2023 14:04

Expedição de Certidão.
14/12/2023 14:01

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 15:49

Expedição de Certidão.
29/11/2023 14:15

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 14:09

Expedição de Certidão.
21/11/2023 15:27

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 15:13

Expedição de Certidão.
09/11/2023 15:06

Expedição de Certidão.
09/11/2023 14:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2023 14:04

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 14:00

Expedição de Certidão.
16/10/2023 13:41

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 13:37

Expedição de Certidão.
16/10/2023 13:34

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 13:25

Expedição de Certidão.
06/09/2023 04:17

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2023 15:58

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 15:55

Expedição de Certidão.
05/09/2023 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2023 21:36

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2023 14:22

Conclusos para decisão
04/09/2023 08:58

Expedição de Certidão.
04/09/2023 08:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/08/2023 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 11:10

Conclusos para despacho
08/08/2023 14:11

Juntada de Outros documentos
08/08/2023 14:06

Expedição de Certidão.
04/08/2023 13:49

Juntada de Outros documentos
04/08/2023 13:31

Expedição de Certidão.
26/07/2023 09:45

Conclusos para despacho
25/07/2023 01:18

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2023 14:43

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 14:43

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 14:34

Expedição de Certidão.
24/07/2023 14:26

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 14:24

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 14:14

Expedição de Certidão.
24/07/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2023 15:40

Expedição de Certidão.
21/07/2023 15:22

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 14:58

Expedição de Alvará.
21/07/2023 14:57

Expedição de Alvará.
21/07/2023 14:46

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
21/07/2023 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2023 14:32

Conclusos para decisão
21/07/2023 13:09

Juntada de Certidão
21/07/2023 10:55

Expedição de Certidão.
21/07/2023 10:42

Juntada de Ofício
21/07/2023 10:19

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 10:19

Juntada de Certidão
21/07/2023 10:19

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 10:19

Juntada de Certidão
21/07/2023 10:09

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/07/2023 02:00:00, 2ª Vara.
21/07/2023 10:05

Expedição de Certidão.
21/07/2023 10:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/07/2023 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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