TJSP - 7001862-92.2017.8.26.0032

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WALTER FERNANDO MESSIAS DOS SANTOS

CPF *26.***.*56-00

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 22:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 10:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 7001862-92.2017.8.26.0032 - Execução da Pena - Semi-aberto - WALTER FERNANDO MESSIAS DOS SANTOS - Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado WALTER FERNANDO MESSIAS DOS SANTOS, CPF: *26.***.*56-00, MTR: 553948-1, RG: 61238288SP, RGC: 61238288, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Lavínia II. - ADV: ROSENEIDE DOS SANTOS SILVA (OAB 361319/SP)

  • 25/08/2025 16:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 15:53

    Homologado o Cálculo

  • 25/08/2025 11:50

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2025 11:35

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2025 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2025 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2025 18:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/08/2025 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 17:26

    Concedida Progressão de regime

  • 12/08/2025 15:51

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2025 18:24

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2025 16:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2025 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2025 12:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/08/2025 12:41

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2025 21:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2025 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 16:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/06/2025 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 10:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/05/2025 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2025 08:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2025 14:13

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2025 02:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2025 12:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/04/2025 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 10:34

    Declarada a Remição

  • 08/04/2025 10:15

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2025 16:53

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2025 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2025 21:57

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 21:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/03/2025 21:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2025 17:51

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2025 17:51

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2025 17:51

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2025 17:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/03/2025 15:21

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2025 10:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2025 16:22

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2025 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2025 12:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2025 22:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2025 23:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2025 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2025 14:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/02/2025 14:46

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2025 14:44

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2024 12:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2024 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 13:24

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/01/2024 13:24

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/01/2024 13:24

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/01/2024 13:24

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 23/01/2024 10:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 23/01/2024 10:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 22/01/2024 10:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 12/12/2023 19:46

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 19:46

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 19:45

    Ato ordinatório

  • 21/08/2023 15:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2023 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2023 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 15:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/08/2023 15:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2023 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2023 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2023 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2023 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2023 16:39

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2023 16:39

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2023 16:38

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2023 16:38

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2022 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2022 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2022 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2022 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2022 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2022 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2022 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2022 17:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 08/10/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 20/11/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2019 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 11/12/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública para Ciência

  • 10/12/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 09/12/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência

  • 06/12/2019 00:00

    Homologado o Cálculo

  • 05/12/2019 00:00

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2019 00:00

    Unificação e Soma de Penas

  • 04/12/2019 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 29/11/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 27/11/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 27/11/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 26/11/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 25/11/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2019 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/04/2019 00:00

    Decisão

  • 19/03/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 18/03/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 15/03/2019 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/01/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 30/01/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 29/01/2019 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/01/2019 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/11/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2014 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2014 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2014 00:00

    Autos na PAJ

  • 01/12/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 12/12/2013 00:00

    Autos Recebidos da Comarca

  • 21/11/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 17/10/2013 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 14/10/2013 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 23/05/2013 00:00

    Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

  • 21/05/2013 00:00

    Outros

  • 26/03/2013 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 26/03/2013 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 27/11/2012 00:00

    Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

  • 13/11/2012 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 09/11/2012 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 19/09/2012 00:00

    Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

  • 19/09/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2012 00:00

    Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

  • 16/05/2012 00:00

    Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

  • 15/05/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2012 00:00

    Outros

  • 20/03/2012 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 20/03/2012 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 26/01/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2012 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 17/11/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos ao Mutirão CNJ/SP-Polo P. Prudente) para destino

  • 23/09/2011 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 21/09/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2011 00:00

    Autos no M.P.

  • 24/08/2011 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 22/08/2011 00:00

    Autos no M.P.

  • 18/08/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2011 00:00

    Outros

  • 18/07/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 03/06/2011 00:00

    Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

  • 06/05/2011 00:00

    Autos Recebidos da Comarca

  • 27/04/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 27/04/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2011 00:00

    Outros

  • 03/03/2011 00:00

    Baixa Conclusão

  • 03/03/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2011 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 23/02/2011 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 22/02/2011 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 22/02/2011 00:00

    Baixa M.P.

  • 21/02/2011 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 21/02/2011 00:00

    Autos no M.P.

  • 18/02/2011 00:00

    Autos na Seção Administrativa

  • 14/02/2011 00:00

    Baixa Conclusão

  • 14/02/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2011 00:00

    Outros

  • 02/02/2011 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 01/02/2011 00:00

    Autos na Seção Administrativa

  • 10/09/2010 00:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/07/2010 00:00

    Baixa Conclusão

  • 02/06/2010 00:00

    Baixa Conclusão

  • 19/05/2010 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 11/05/2010 00:00

    Autos na Seção Administrativa

  • 31/03/2010 00:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/03/2010 00:00

    Baixa Conclusão

  • 24/03/2010 00:00

    Outros

  • 23/03/2010 00:00

    Autos no Setor de Triagem

  • 25/02/2010 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 11/02/2010 00:00

    Autos na Seção Administrativa

  • 29/10/2009 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2009 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 09/07/2009 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2009 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2008 00:00

    Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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