28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006755-77.2024.8.26.0003 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Eliane Souza dos Santos - Apelado: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - Magistrado(a) Afonso Bráz - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.

TRANSPORTE AÉREO.

CANCELAMENTO DE VOO NACIONAL, COM REALOCAÇÃO DA AUTORA EM RAZÃO DE MANUTENÇÃO NÃO PROGRAMADA.

ATRASO DE 6 HORAS AO DESTINO FINAL.

PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DO “QUANTUM” FIXADO A TÍTULO DE DANO MORAL.

MAJORAÇÃO DO VALOR FIXADO ORIGINALMENTE EM R$ 1.000,00 PARA R$ 8.000,00, MONTANTE REQUERIDO NA INICIAL.

RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Frederico Baptista Mallmann (OAB: 476621/SP) - Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP) - 3º Andar
08/08/2025 09:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/08/2025 14:46

Expedição de Certidão.
05/08/2025 12:49

Expedição de Certidão.
16/07/2025 06:37

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2025 16:37

Conclusos para despacho
11/07/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2025 11:08

Conclusos para despacho
04/07/2025 16:26

Juntada de Petição de Contra-razões
02/07/2025 02:30

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 11:09

Conclusos para despacho
30/06/2025 17:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 11:05

Julgada Procedente em Parte a Ação
02/06/2025 16:04

Conclusos para julgamento
23/04/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 01:59

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 06:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 16:28

Conclusos para despacho
07/04/2025 15:25

Juntada de Petição de Réplica
27/03/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2025 16:26

Conclusos para despacho
06/03/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 03:31

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2024 11:31

Conclusos para despacho
11/12/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 02:09

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2024 11:20

Conclusos para decisão
18/10/2024 10:27

Conclusos para despacho
08/10/2024 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 10:20

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 10:39

Expedição de Certidão.
17/05/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 01:42

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2024 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2024 16:26

Conclusos para decisão
25/04/2024 18:55

Juntada de Petição de contestação
06/04/2024 05:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/03/2024 18:51

Juntada de Certidão
28/03/2024 01:54

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 10:56

Expedição de Carta.
27/03/2024 10:55

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
20/03/2024 11:48

Conclusos para decisão
19/03/2024 11:00

Conclusos para despacho
18/03/2024 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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