09/09/2025 08:07

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:27

Juntada de Petição de Réplica
01/09/2025 07:30

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1063974-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Rafael Pereira Santos -

Vistos. À réplica, em 15 dias.

No mesmo prazo, deverão as partes se manifestar acerca da produção de eventual prova adicional, ou da preferência pelo julgamento no estado do processo.

Após, tornem conclusos.

Intime-se. - ADV: EDSON GUIMARÃES DOS SANTOS (OAB 362128/SP)
29/08/2025 14:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:24

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 08:24

Conclusos para decisão
29/08/2025 07:45

Juntada de Petição de contestação
16/07/2025 21:07

Expedição de Certidão.
16/07/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 08:37

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 18:29

Expedição de Mandado.
15/07/2025 17:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 16:00

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
15/07/2025 11:06

Conclusos para decisão
14/07/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 06:00

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 17:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 16:57

Determinada a emenda à inicial
11/07/2025 14:05

Conclusos para decisão
10/07/2025 22:03

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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