TJSP - 0000557-44.2021.8.26.0521
1ª instância - 01 Cumulativa de Porto Feliz
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/05/2025 21:21
Suspensão do Prazo
-
05/12/2024 16:58
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2024 12:22
Conclusos para despacho
-
02/12/2024 10:23
Certidão Juntada
-
02/12/2024 10:12
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
02/12/2024 10:12
Redistribuição de Processo - Saída
-
02/12/2024 10:12
Recebidos os autos do Outro Foro
-
02/12/2024 10:12
Recebidos os autos do Outro Foro
-
29/11/2024 09:08
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
29/11/2024 09:08
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
28/11/2024 12:13
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
28/11/2024 02:12
Certidão de Publicação Expedida
-
27/11/2024 16:04
Certidão de Cartório Expedida
-
27/11/2024 00:11
Remetido ao DJE
-
26/11/2024 19:43
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
26/11/2024 16:00
Conclusos para despacho
-
14/11/2024 15:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/11/2024 15:06
Mandado Expedido
-
14/11/2024 15:06
Certidão de Cartório Expedida
-
12/11/2024 14:16
Alvará de Soltura Expedido
-
12/11/2024 11:18
SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
-
12/11/2024 10:09
Atestado de Pena Expedido
-
12/11/2024 04:16
Certidão de Publicação Expedida
-
11/11/2024 13:34
Remetido ao DJE
-
11/11/2024 13:27
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/11/2024 13:26
Concedida Progressão de regime
-
06/11/2024 10:25
Conclusos para decisão
-
05/11/2024 21:15
Petição Juntada
-
04/11/2024 17:17
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/11/2024 17:16
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
04/11/2024 17:16
Boletim Informativo Atualizado Juntado
-
30/10/2024 13:30
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
30/10/2024 13:28
Atestado de Pena Expedido
-
28/10/2024 02:45
Certidão de Publicação Expedida
-
25/10/2024 13:33
Remetido ao DJE
-
25/10/2024 13:10
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/10/2024 13:08
Declarada a Remição
-
24/10/2024 09:03
Conclusos para despacho
-
23/10/2024 19:19
Petição Juntada
-
22/10/2024 22:46
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/10/2024 22:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/10/2024 22:45
Petição Juntada
-
28/08/2024 01:58
Certidão de Publicação Expedida
-
27/08/2024 00:11
Remetido ao DJE
-
26/08/2024 16:36
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/08/2024 16:34
Atestado de Pena Expedido
-
26/08/2024 15:49
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/08/2024 15:48
Declarada a Remição
-
20/08/2024 11:07
Conclusos para despacho
-
19/08/2024 19:00
Petição Juntada
-
18/08/2024 19:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/08/2024 19:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/08/2024 19:07
Petição Juntada
-
23/10/2023 01:46
Certidão de Publicação Expedida
-
20/10/2023 00:08
Remetido ao DJE
-
19/10/2023 13:36
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2023 08:59
Conclusos para despacho
-
11/10/2023 17:10
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
-
10/10/2023 01:38
Certidão de Publicação Expedida
-
09/10/2023 00:07
Remetido ao DJE
-
06/10/2023 13:57
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/10/2023 13:56
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2023 11:16
Conclusos para decisão
-
02/10/2023 10:13
Conclusos para despacho
-
29/09/2023 20:00
Petição Juntada
-
27/09/2023 11:20
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/09/2023 11:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/09/2023 16:52
Petição Juntada
-
01/09/2023 02:10
Certidão de Publicação Expedida
-
31/08/2023 09:56
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
31/08/2023 09:55
Atestado de Pena Expedido
-
31/08/2023 00:10
Remetido ao DJE
-
30/08/2023 15:40
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
30/08/2023 15:39
Concedida Progressão de regime
-
29/08/2023 09:41
Conclusos para decisão
-
28/08/2023 16:54
Petição Juntada
-
25/08/2023 09:35
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/08/2023 09:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/08/2023 02:42
Certidão de Publicação Expedida
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Alexandre Carvajal Mourão (OAB 250349/SP), Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB 453604/SP) Processo 0000557-44.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: GABRIEL PARDINE DOMINGUES - Diante da documentação comprobatória acostada aos autos e o parecer favorável do D.
Representante do Ministério Público, e considerando que houve desenvolvimento de atividade laborterápica por 30 dias (fls. 139), com fundamento no artigo 126, inciso II, da Lei de Execução Penal, declaro remidos 10 dias da pena de GABRIEL PARDINE DOMINGUES (Penitenciária de Mairinque -
24/08/2023 23:35
Petição Juntada
-
24/08/2023 00:12
Remetido ao DJE
-
23/08/2023 18:27
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/08/2023 18:26
Atestado de Pena Expedido
-
23/08/2023 14:28
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/08/2023 14:28
Declarada a Remição
-
22/08/2023 10:28
Conclusos para despacho
-
21/08/2023 19:01
Petição Juntada
-
18/08/2023 11:34
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/08/2023 11:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/08/2023 11:34
Petição Juntada
-
23/03/2022 10:56
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/03/2022 10:56
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/03/2022 10:55
Atestado de Pena Expedido
-
23/03/2022 01:48
Certidão de Publicação Expedida
-
22/03/2022 00:08
Remetido ao DJE
-
21/03/2022 13:57
Decisão
-
17/03/2022 11:01
Conclusos para despacho
-
17/03/2022 11:00
Certidão Criminal Juntada
-
17/03/2022 01:57
Certidão de Publicação Expedida
-
16/03/2022 00:07
Remetido ao DJE
-
15/03/2022 14:29
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2022 11:22
Conclusos para despacho
-
10/03/2022 11:13
Petição Juntada
-
09/03/2022 10:43
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/03/2022 10:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/03/2022 18:40
Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado
-
17/04/2021 04:32
Suspensão do Prazo
-
14/04/2021 01:19
Suspensão do Prazo
-
10/04/2021 00:56
Suspensão do Prazo
-
05/04/2021 22:01
Suspensão do Prazo
-
16/02/2021 05:23
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
16/02/2021 05:22
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
10/02/2021 21:17
Suspensão do Prazo
-
09/02/2021 10:18
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/02/2021 10:18
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/02/2021 10:18
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/02/2021 10:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/02/2021 10:17
Atestado de Pena Expedido
-
08/02/2021 18:12
Certidão Urgente Expedida
-
08/02/2021 18:04
Apensado ao processo
-
05/02/2021 15:34
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/02/2021 15:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/02/2021 15:33
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/02/2021 15:33
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/02/2021 15:33
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/02/2021 15:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/02/2021 15:29
Atestado de Pena Expedido
-
05/02/2021 07:13
Ofício Expedido
-
05/02/2021 07:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/02/2021 11:42
Folha de Antecedentes Juntada
-
04/02/2021 11:15
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2024
Ultima Atualização
26/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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