17/09/2025 15:01

Acórdão registrado
17/09/2025 14:03

AcórdãoFinalizado
16/09/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 10:00

Não-Provimento
15/09/2025 10:00

Julgado
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1000880-93.2022.8.26.0651 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Valparaíso - Apelante: Nicola Estermote Filho (Justiça Gratuita) - Apelado: Jose de Mattos Medeiros Dourados - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça, Praça da Sé, s/n, sala 604, 6º andar.

Data da pauta: 15/09/2025 às 10:00 Número da pauta: 28 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início.

Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Edilson Rodrigues Vieira (OAB: 213650/SP) - Gabriel Vieira Terenzi (OAB: 442358/SP) - Otávio Cruz Ferreira dos Santos (OAB: 153455/SP) - Maria Aparecida Cruz dos Santos (OAB: 90070/SP) - 5º andar
02/09/2025 15:20

Ato ordinatório
27/08/2025 09:42

Inclusão em Pauta
25/08/2025 13:00

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
25/08/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
20/05/2025 11:09

Conclusos para decisão
20/05/2025 09:17

Distribuído por competência exclusiva
19/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 18:26

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/05/2025 11:20

Processo Cadastrado
13/05/2025 09:20

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
12/05/2025 11:32

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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