TJSP - 0001891-63.2014.8.26.0035

1ª instância - Vara Unica de Aguas de Lindoia

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO ROBERTO ANNIBAL

EDUARDO JOSE PEQUENO

Advogados

ALESSANDRA CRISTINA SANTA PAULA BRAZ RODRIGUES

OAB: 347795/SP

CPF *83.***.*31-11

Terceiro

Partes

PAULO DE TARSO BORIN

CPF *70.***.*11-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

EDUARDO JOSE PEQUENO

GUSTAVO GODOI MONTE ALEGRE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/02/2024 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 17:00

    Arquivado Definitivamente

  • 28/08/2023 02:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Alessandra Cristina Santa Paula Braz Rodrigues (OAB 347795/SP) Processo 0001891-63.2014.8.26.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ANTONIO ROBERTO ANNIBAL -

    Vistos.

    Fls. retro: diante da informação do Ministério Público de que não executará a pena de multa, nos termos do que dispõe o art. 480, § 1º, das NSCGJ, e considerando que já expedida a certidão de sentença, lance-se a movimentação 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação, remetendo os autos ao arquivo.

    Intimem-se.

  • 25/08/2023 05:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2023 18:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/07/2023 11:56

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2023 10:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2023 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2022 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2022 12:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/05/2022 12:31

    Juntada de Mandado

  • 24/09/2021 21:01

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2021 11:47

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2021 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2021 01:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/09/2021 05:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/09/2021 04:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/09/2021 14:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/09/2021 14:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2021 12:40

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2021 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2021 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2021 07:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2021 11:11

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2021 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2021 10:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/04/2021 12:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/04/2021 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2021 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2021 11:05

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2021 20:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2021 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2021 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2021 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2019 15:51

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 23/08/2019 14:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/08/2019 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2019 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2019 18:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2019 17:40

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2019 17:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/04/2019 16:16

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 04/04/2019 14:39

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2019 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2019 12:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/03/2019 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2019 14:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/01/2019 11:42

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2019 18:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2019 18:50

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2019 18:49

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2019 17:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/09/2018 12:45

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2018 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2018 10:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2018 15:01

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2018 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2018 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2018 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2018 11:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2018 16:33

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2018 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2017 18:41

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/10/2017 18:05

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/10/2017 18:07

    Juntada de Ofício

  • 01/09/2017 18:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/08/2017 14:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/08/2017 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2017 16:57

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2017 18:40

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2017 18:40

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2017 18:39

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2017 18:39

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2017 18:39

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2017 18:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2017 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2017 11:46

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 24/08/2017 11:43

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 24/08/2017 11:33

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 20/07/2017 16:32

    Juntada de Carta precatória

  • 20/07/2017 16:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/07/2017 16:16

    Juntada de Mandado

  • 20/07/2017 16:05

    Juntada de Mandado

  • 21/06/2017 11:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/06/2017 14:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/06/2017 17:57

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2017 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2017 10:25

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2017 10:59

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2017 10:45

    Expedição de Ofício.

  • 12/06/2017 10:45

    Expedição de Ofício.

  • 12/06/2017 10:29

    Expedição de Carta precatória.

  • 05/06/2017 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2017 18:11

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2017 18:07

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2017 12:32

    Julgado procedente o pedido

  • 28/03/2017 12:19

    Conclusos para julgamento

  • 27/03/2017 18:21

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 17/03/2017 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2017 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2017 14:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2017 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2017 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2017 18:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/02/2017 18:10

    Juntada de Mandado

  • 13/02/2017 17:26

    Expedição de Ofício.

  • 02/02/2017 14:02

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2017 17:45

    Expedição de Ofício.

  • 30/01/2017 15:59

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 14/03/2017 01:30:00, Vara Única.

  • 27/10/2016 18:46

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2016 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2016 17:55

    Juntada de Ofício

  • 21/10/2016 15:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2016 10:13

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2016 10:13

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2016 10:13

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2016 10:13

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2016 10:13

    Juntada de Outros documentos

  • 08/09/2016 16:45

    Expedição de Mandado.

  • 08/09/2016 16:43

    Expedição de Ofício.

  • 08/09/2016 16:43

    Expedição de Ofício.

  • 08/09/2016 16:43

    Expedição de Ofício.

  • 26/08/2016 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2016 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2016 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2016 10:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/07/2016 12:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/07/2016 14:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/07/2016 14:41

    Juntada de Mandado

  • 12/07/2016 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2016 18:12

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 26/10/2016 02:30:00, Vara Única.

  • 30/06/2016 12:43

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2016 06:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2016 18:23

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2016 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2016 14:17

    Juntada de Ofício

  • 27/06/2016 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2016 17:28

    Juntada de Carta precatória

  • 16/05/2016 18:03

    Expedição de Carta precatória.

  • 27/04/2016 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2016 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2016 17:55

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2016 13:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/03/2016 22:50

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2016 11:45

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2016 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2016 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2016 15:04

    Expedição de Ofício.

  • 24/02/2016 15:04

    Expedição de Ofício.

  • 24/02/2016 15:03

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2016 18:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/02/2016 13:08

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2016 00:00

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 05/02/2016 15:47

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2016 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2016 10:50

    Juntada de Mandado

  • 02/02/2016 10:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/02/2016 14:35

    Conciliação frutífera

  • 22/01/2016 15:08

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2015 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2015 16:40

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2015 15:07

    Audiência preliminar realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 01/02/2016 02:05:00, Vara Única.

  • 01/12/2015 11:38

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2015 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2015 14:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2015 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2015 14:41

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2015 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2015 14:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2015 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2015 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2015 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2015 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2015 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2015 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2015 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2015 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2015 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2015 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2015 14:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2015 14:39

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2015 14:39

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2015 14:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2015 14:39

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2015 14:39

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2015 14:38

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2015 14:38

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2015 14:38

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2015 14:38

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 26/11/2015 12:23

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 21/10/2015 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2015 09:55

    Recebidos os autos

  • 28/09/2015 10:37

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 25/09/2015 12:23

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2015 10:57

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2015 15:08

    Expedição de Ofício.

  • 21/07/2015 15:08

    Expedição de Ofício.

  • 21/07/2015 15:08

    Expedição de Ofício.

  • 21/07/2015 15:08

    Expedição de Ofício.

  • 16/07/2015 17:52

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2015 12:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2015 10:49

    Recebidos os autos

  • 15/06/2015 09:32

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 12/06/2015 15:04

    Recebidos os autos

  • 22/05/2015 18:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/05/2015 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2015 16:43

    Recebidos os autos

  • 18/05/2015 09:26

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 15/05/2015 12:52

    Recebidos os autos

  • 06/03/2015 11:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/02/2015 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2015 11:16

    Recebidos os autos

  • 23/02/2015 11:33

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 20/02/2015 17:39

    Recebidos os autos

  • 19/12/2014 17:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/12/2014 18:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2014 17:41

    Recebidos os autos

  • 09/12/2014 10:20

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 05/12/2014 15:49

    Recebidos os autos

  • 01/10/2014 14:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/09/2014 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2014 10:08

    Recebidos os autos

  • 22/09/2014 11:28

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 19/09/2014 14:39

    Recebidos os autos

  • 03/07/2014 13:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/06/2014 18:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2014 12:18

    Recebidos os autos

  • 23/06/2014 09:04

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 18/06/2014 16:35

    Recebidos os autos

  • 18/06/2014 13:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 18/06/2014 13:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2014

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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