28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000866-41.2023.8.26.0242 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Igarapava - Apelante: Wagner José dos Santos - Apelado: Banco Daycoval S/A - Magistrado(a) Souza Lopes - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - *CONTRATO BANCÁRIO CARTÃO DE CRÉDITO EMPRÉSTIMO CELEBRADO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) - ALEGAÇÃO DE VÍCIO DO CONSENTIMENTO QUADRO PROBATÓRIO QUE DEMONSTRA QUE A AUTORA TINHA PLENA CIÊNCIA DOS TERMOS PACTUADOS DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A UTILIZAÇÃO DO CARTÃO DANO MORAL NÃO EVIDENCIADO E BEM AFASTADO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA SE MOSTRA CORRETA E DEVE SER MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO, COM MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA RECURSAL.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Viviane Colacino de Godoy Marquesini (OAB: 155874/SP) - Camila Morais Gonçalves (OAB: 378422/SP) - Heleni Bernardon (OAB: 167813/SP) - Ivan de Souza Mercedo Moreira (OAB: 168290/MG) - 3º Andar
16/07/2025 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/07/2025 16:51

Expedição de Certidão.
20/06/2025 10:41

Juntada de Petição de Contra-razões
02/06/2025 21:59

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:59

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:58

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:58

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:58

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:58

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:58

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:58

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:58

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:58

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:58

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:58

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:58

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:58

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:58

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:58

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 11:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 09:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/05/2025 17:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/05/2025 17:14

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 11:45

Julgada improcedente a ação
10/10/2024 16:45

Conclusos para decisão
10/10/2024 15:53

Conclusos para despacho
07/10/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2024 10:52

Conclusos para decisão
25/04/2024 16:11

Conclusos para despacho
22/04/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 14:09

Juntada de Petição de Réplica
04/04/2024 21:12

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2024 15:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/04/2024 11:34

Juntada de Petição de contestação
15/03/2024 09:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/03/2024 06:18

Juntada de Certidão
26/02/2024 10:56

Expedição de Carta.
09/02/2024 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2024 08:19

Expedição de Certidão.
31/01/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2024 11:52

Expedição de Certidão.
30/01/2024 10:45

Expedição de Mandado.
30/01/2024 10:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/01/2024 14:39

Conclusos para decisão
26/09/2023 08:04

Conclusos para despacho
25/09/2023 01:08

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2023 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2023 12:49

Ato ordinatório
22/09/2023 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2023 12:07

Juntada de Mandado
19/09/2023 15:31

Expedição de Mandado.
19/09/2023 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2023 14:02

Conclusos para decisão
17/05/2023 13:27

Conclusos para despacho
11/05/2023 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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