TJSP - 0000317-22.2020.8.26.0996

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RICHARD ALVES RODRIGUES

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 02:27

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 05:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000317-22.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - Richard Alves Rodrigues -

    Vistos.

    Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado Richard Alves Rodrigues, Centro de Progressão Penitenciária de Campinas.

    Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo.

    Intime-se. - ADV: ALINE FERNANDA HIGINO DE MELO (OAB 517415/SP)

  • 04/09/2025 13:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 12:29

    Homologado o Cálculo

  • 03/09/2025 10:19

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2025 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 16:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2025 14:49

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2025 16:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2025 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2025 11:23

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2025 03:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2025 18:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 17:52

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 17:52

    Declarada a Remição

  • 19/08/2025 14:20

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2025 07:37

    Juntada de Petição de parecer

  • 18/08/2025 19:17

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 19:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/08/2025 19:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2025 00:46

    Suspensão do Prazo

  • 27/10/2024 22:23

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2024 15:15

    Mudança de Magistrado

  • 09/04/2024 21:55

    Suspensão do Prazo

  • 19/12/2023 00:04

    Suspensão do Prazo

  • 18/07/2023 08:39

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/07/2023 08:39

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/07/2023 08:39

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/07/2023 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 17/07/2023 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 09:16

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 12/07/2023 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2023 05:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/07/2023 21:16

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 10/07/2023 13:55

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2023 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2023 02:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2023 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/05/2023 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 12:33

    Homologado o Cálculo

  • 23/05/2023 17:27

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2023 11:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2023 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/05/2023 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/05/2023 16:06

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/05/2023 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2023 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 12:25

    Realizado Cálculo

  • 13/04/2023 01:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/04/2023 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/04/2023 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 17:08

    Concedida Progressão de regime

  • 03/04/2023 12:22

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2023 10:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2023 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 10:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/03/2023 10:28

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2023 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/01/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/01/2023 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2023 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2023 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2023 15:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/01/2023 11:42

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2023 02:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2023 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2023 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2023 13:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/01/2023 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2023 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/12/2022 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2022 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2022 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2022 15:42

    Homologado o Cálculo

  • 28/11/2022 17:34

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2022 09:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2022 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/11/2022 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/11/2022 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2022 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2022 14:54

    Não Concedida a Progressão de Regime

  • 18/11/2022 13:46

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2022 20:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2022 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2022 17:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/11/2022 17:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2022 17:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2022 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2022 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2022 16:15

    Realizado Cálculo

  • 11/11/2022 01:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/11/2022 06:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/11/2022 18:41

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2022 18:41

    Declarada a Remição

  • 09/11/2022 14:02

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2022 06:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2022 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2022 09:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/11/2022 09:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2022 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/09/2022 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/09/2022 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 14:14

    Homologado o Cálculo

  • 20/09/2022 13:42

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2022 15:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2022 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2022 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/09/2022 12:10

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/09/2022 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2022 07:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2022 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2022 12:26

    Realizado Cálculo

  • 05/09/2022 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2022 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2022 16:43

    Declarada a Remição

  • 02/09/2022 11:06

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2022 09:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2022 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2022 10:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/08/2022 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2022 02:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/06/2022 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/06/2022 20:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2022 18:14

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2022 16:58

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2022 03:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/06/2022 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/06/2022 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 10:20

    Homologado o Cálculo

  • 22/06/2022 10:12

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2022 10:05

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2022 17:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2022 02:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2022 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 15:04

    Realizado Cálculo

  • 06/06/2022 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/06/2022 18:25

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2022 18:24

    Declarada a Remição

  • 03/06/2022 15:14

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2022 15:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2022 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2022 16:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/05/2022 22:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2022 21:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2022 21:02

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 21:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2022 06:17

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2022 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2022 21:08

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2022 21:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/05/2022 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2022 21:19

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 21:19

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 21:19

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 21:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2022 10:03

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2022 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2022 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2022 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2022 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2022 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2022 11:32

    Homologado o Cálculo

  • 02/04/2022 10:28

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2022 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2022 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2022 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2022 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2022 16:58

    Realizado Cálculo

  • 28/03/2022 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 11:28

    Declarada a Remição

  • 28/03/2022 09:18

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2022 11:51

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2022 18:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2022 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2022 14:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/03/2022 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2020 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2020 14:15

    Mudança de Classe Processual

  • 16/09/2020 14:14

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 07/02/2020 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2020 11:48

    Homologado o Cálculo

  • 06/02/2020 15:36

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2020 11:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2020 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2020 11:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/01/2020 14:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2020 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2020 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2020 12:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/01/2020 11:43

    Realizado Cálculo

  • 15/01/2020 11:37

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2020 11:37

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2020 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2020 11:37

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2020 09:03

    Expedição de Ofício.

  • 14/01/2020 17:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/01/2020 17:22

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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