TJSP - 0005067-44.2018.8.26.0509

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JALMIR DANTAS DO NASCIMENTO

Advogados

RUBEM FERNANDO SOUSA CELESTINO

OAB: 319153/SP

CPF *57.***.*80-10

MAURICIO MARTINS DIAS

OAB: 104798/SP

CPF *54.***.*86-53

ADOLFO SILVA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0005067-44.2018.8.26.0509 - Execução da Pena - Aberto - JALMIR DANTAS DO NASCIMENTO -

    Vistos.

    Ante a ocorrência do término de cumprimento de pena, manifestem-se as partes sobre eventual extinção. - ADV: MAURICIO MARTINS DIAS (OAB 104798/SP), RUBEM FERNANDO SOUSA CELESTINO (OAB 319153/SP)

  • 09/09/2025 02:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 21:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2025 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2025 13:51

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2025 13:38

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2025 16:33

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 21/05/2025 11:57

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2025 11:34

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2025 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2024 22:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2024 06:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/07/2024 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2024 16:04

    Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

  • 16/07/2024 15:52

    Conclusos para julgamento

  • 26/04/2024 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2024 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 11:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 24/04/2024 11:19

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2024 11:19

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2024 23:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2024 17:36

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 17:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/04/2024 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2024 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2024 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 16:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/10/2022 17:59

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/10/2022 17:59

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/08/2021 05:10

    Suspensão do Prazo

  • 18/05/2021 13:00

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/05/2021 13:00

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/05/2021 13:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 06/04/2021 14:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 19/02/2021 18:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2021 15:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 11/02/2021 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2021 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2021 17:43

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 02/02/2021 18:29

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2021 14:03

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2021 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2021 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2021 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2021 11:14

    Concedida Progressão de regime

  • 26/01/2021 09:29

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2021 01:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2021 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2021 06:34

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2021 06:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/01/2021 18:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2021 18:26

    Processo Entranhado

  • 15/01/2021 18:25

    Incidente Processual Instaurado

  • 11/12/2020 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2020 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2020 17:07

    Homologado o Cálculo

  • 11/12/2020 15:06

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2020 14:54

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2020 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2020 07:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/11/2020 07:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/11/2020 07:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/11/2020 07:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/11/2020 22:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2020 10:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/11/2020 10:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/11/2020 10:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/11/2020 10:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/11/2020 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2020 09:24

    Realizado Cálculo

  • 18/11/2020 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2020 15:09

    Concedida Progressão de regime

  • 18/11/2020 12:01

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2020 08:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2020 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2020 09:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 11/11/2020 09:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2020 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2020 09:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2020 00:51

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2020 00:50

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2020 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2020 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2020 13:08

    Homologado o Cálculo

  • 16/09/2020 17:32

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2020 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2020 16:22

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2020 21:26

    Proferido Despacho

  • 03/09/2020 09:48

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2020 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2020 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2020 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2020 09:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2020 09:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/08/2020 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2020 13:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/08/2020 13:40

    Realizado Cálculo

  • 24/08/2020 13:37

    Apensado ao processo

  • 24/08/2020 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2020 11:54

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2020 18:36

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2020 18:36

    Determinada a Regressão de Regime

  • 03/08/2020 17:32

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2020 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2020 17:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2020 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2020 17:43

    Concedida Progressão de regime

  • 28/07/2020 13:16

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2020 10:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/07/2020 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2020 10:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/07/2020 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2020 16:26

    Processo Entranhado

  • 08/07/2020 16:25

    Incidente Processual Instaurado

  • 23/06/2020 18:19

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2020 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2020 09:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/06/2020 21:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2020 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2020 11:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/06/2020 09:40

    Expedição de Mandado.

  • 08/06/2020 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2020 13:04

    Realizado Cálculo

  • 05/05/2020 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2020 16:24

    Revogada decisão anterior tipo_da_decisao_anterior 05/05/2020da de 05/05/2020

  • 05/05/2020 16:02

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2020 15:56

    Apensado ao processo

  • 27/04/2020 13:46

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/04/2020 13:46

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/04/2020 13:46

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/04/2020 13:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 24/04/2020 10:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 24/04/2020 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2020 10:57

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2019 10:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/10/2019 17:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/10/2019 16:42

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/07/2019 20:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2019 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2019 13:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/07/2019 13:13

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2018 17:44

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/11/2018 17:44

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/11/2018 17:44

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 08/11/2018 10:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 07/11/2018 10:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 06/11/2018 16:58

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 01/11/2018 16:56

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2018 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2018 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2018 09:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2018 09:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2018 09:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/10/2018 07:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/10/2018 07:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/10/2018 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2018 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2018 16:04

    Concedida Progressão de regime

  • 05/10/2018 15:58

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2018 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2018 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 01/10/2018 19:31

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2018 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2018 13:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/09/2018 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2018 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2018 16:30

    Decisão

  • 24/09/2018 14:37

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2018 13:45

    Juntada de Petição de resposta

  • 19/09/2018 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2018 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2018 07:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2018 16:59

    Proferido Despacho

  • 18/09/2018 12:12

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2018 09:25

    Expedição de Ofício.

  • 18/09/2018 07:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/09/2018 17:21

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2018 17:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2018 17:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/09/2018 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2018 17:15

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/09/2018 17:13

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2018 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2018 10:37

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2018 10:37

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2018 10:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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