TJSP - 7003929-74.1997.8.26.0050

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAMIRO MARTINS DA SILVA

CPF *08.***.*51-50

Advogados

ADRIANA FARIA DA SILVA

OAB: 353909/SP

CPF *92.***.*49-39

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 7003929-74.1997.8.26.0050 - Execução da Pena - Aberto - RAMIRO MARTINS DA SILVA -

    Vistos.

    Intime-se pessoalmente o sentenciado a dar início ao cumprimento das condições impostas no benefício concedido, no prazo de 30 dias, sob pena de revogação.

    Int. - ADV: ADRIANA FARIA DA SILVA (OAB 353909/SP)

  • 09/09/2025 02:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 13:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2025 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2025 19:15

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2025 12:57

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/08/2025 12:57

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/08/2025 12:57

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/08/2025 12:57

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 04/08/2025 13:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 04/08/2025 13:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 04/08/2025 11:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 01/08/2025 08:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2025 09:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2025 08:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2025 16:49

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2025 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2025 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2025 11:53

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2025 13:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2025 16:57

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2025 16:57

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2025 16:57

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2025 16:28

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2025 16:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2025 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2025 15:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2025 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2025 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2025 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2025 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2025 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2025 15:39

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2025 15:39

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2025 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2025 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2025 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2025 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2025 15:36

    Juntada de Mandado

  • 09/06/2025 15:35

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2025 15:34

    Juntada de Mandado

  • 09/06/2025 15:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2025 14:23

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2025 14:17

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2025 14:16

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2025 14:15

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2025 14:15

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2025 14:15

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2025 13:42

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 30/07/2024 15:44

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 29/04/2024 13:13

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 14/03/2024 15:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2024 03:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/03/2024 03:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2024 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 09:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/03/2024 09:03

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/03/2024 00:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/03/2024 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2024 16:21

    Concedida Progressão de regime

  • 12/03/2024 09:53

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2024 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2024 18:07

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 16:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/02/2024 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2024 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2024 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 16:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/01/2024 16:37

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2024 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 18:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2023 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 14:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/11/2023 23:37

    Suspensão do Prazo

  • 30/10/2023 06:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/10/2023 17:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2023 16:57

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2023 16:54

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2023 14:56

    Apensado ao processo

  • 27/10/2023 14:56

    Apensado ao processo

  • 27/10/2023 14:55

    Apensado ao processo

  • 27/10/2023 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/10/2023 17:08

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/10/2023 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 16:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/10/2023 15:59

    Apensado ao processo

  • 26/10/2023 15:59

    Apensado ao processo

  • 26/10/2023 15:50

    Desapensado do processo

  • 11/10/2023 00:00

    Decisão

  • 10/10/2023 00:00

    Autos no Prazo

  • 10/10/2023 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 09/10/2023 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 07/10/2023 00:00

    Remetidos os Autos do Cartório ao Ministério Público - Tramitação Direta

  • 18/09/2023 00:00

    Autos no Prazo

  • 21/06/2023 00:00

    Autos no Prazo

  • 07/07/2022 00:00

    Autos no Prazo

  • 07/07/2022 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/05/2022 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 20/05/2022 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 18/12/2020 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 16/12/2020 00:00

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2020 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 17/11/2020 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 10/11/2020 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 03/11/2020 00:00

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2020 00:00

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2020 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 26/10/2020 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 21/10/2020 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 16/10/2020 00:00

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2020 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 13/10/2020 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 06/10/2020 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 05/10/2020 00:00

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2020 00:00

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2020 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 21/09/2020 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 17/09/2020 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 15/09/2020 00:00

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2020 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 28/08/2020 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 07/02/2020 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 06/02/2020 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 30/10/2019 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 29/10/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 24/10/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 23/10/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 21/10/2019 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 09/10/2019 00:00

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 02/10/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 30/09/2019 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 25/09/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 22/08/2019 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 21/08/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 19/08/2019 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 14/08/2019 00:00

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2019 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 07/08/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 05/08/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 02/08/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 02/08/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 31/07/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 25/07/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 23/07/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 19/07/2019 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 17/07/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 16/07/2019 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 15/07/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 15/07/2019 00:00

    Autos entregues em carga

  • 11/07/2019 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 04/07/2019 00:00

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2019 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 01/07/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 27/06/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 24/06/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 07/03/2019 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 06/03/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 21/02/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 20/02/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 19/02/2019 00:00

    Autos entregues em carga

  • 14/02/2019 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 01/02/2019 00:00

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2019 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 09/01/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 27/11/2018 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 26/11/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 21/11/2018 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 20/11/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 23/10/2018 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 22/10/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 17/10/2018 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 16/10/2018 00:00

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2018 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 08/10/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 11/09/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 04/09/2018 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 29/08/2018 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 27/08/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 27/08/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 03/08/2018 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 03/08/2018 00:00

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2018 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2018 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 13/07/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 11/07/2018 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 10/07/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 05/07/2018 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 03/07/2018 00:00

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2018 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 25/06/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 22/06/2018 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 21/06/2018 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 21/06/2018 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 20/06/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 20/06/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 17/05/2018 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 16/05/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 16/05/2018 00:00

    Autos entregues em carga

  • 15/05/2018 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 02/05/2018 00:00

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2018 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 06/04/2018 00:00

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2018 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 03/04/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 06/03/2018 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 06/03/2018 00:00

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 28/02/2018 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 20/02/2018 00:00

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2018 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 08/01/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 14/12/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 13/12/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 30/11/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 19/10/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 19/10/2017 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/10/2017 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 11/07/2016 00:00

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2016 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 07/07/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 06/07/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 06/07/2016 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 30/06/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 23/07/2015 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 21/07/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública para Ciência

  • 16/07/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 16/07/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 16/07/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 16/07/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 23/06/2015 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 15/06/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública para Ciência

  • 10/06/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 02/06/2015 00:00

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2015 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 28/05/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 20/05/2015 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 19/05/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública para Ciência

  • 13/05/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 13/05/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 29/04/2015 00:00

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2015 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 23/04/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 23/03/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 23/03/2015 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/03/2015 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 09/03/2015 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 13/02/2015 00:00

    Autos no Prazo

  • 12/02/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 12/02/2015 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 19/01/2015 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 14/01/2015 00:00

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2015 00:00

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2015 00:00

    Autos entregues em carga

  • 16/07/1997 00:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001186-60.2025.8.26.0106

Flavio Henrique Moreira da Silva

Der - Departamento de Estradas de Rodage...

Advogado: Gloria Maia Teixeira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/08/2025 13:30

Exibir Processo

Processo nº 1500368-65.2020.8.26.0605

Justica Publica

Fernando Marques de Lima

Advogado: Fulvio Santana Amorim

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/01/2021 18:58

Exibir Processo

Processo nº 1025572-25.2023.8.26.0554

Sao Caetano do Sul - Univ. Mun. de Sao C...

Erick Loren de Oliveira

Advogado: Luiz Felipe Hadlich Miguel

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1025572-25.2023.8.26.0554

Sao Caetano do Sul - Univ. Mun. de Sao C...

Erick Loren de Oliveira

Advogado: Luiz Felipe Hadlich Miguel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/09/2023 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0008356-50.2025.8.26.0602

Welika Fabiola da Conceicao Ribeiro

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Thais Takahashi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/03/2024 16:04

Exibir Processo