21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001294-17.2024.8.26.0459 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pitangueiras - Apelante: Geni Martins Chaves dos Reis (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco C6 Consignado S/A - Magistrado(a) Décio Rodrigues - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DE AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C COM OBRIGAÇÃO DE APLICAR TAXA LIMITE DO INSS.

SENTENÇA CONFIRMADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 252 DO REGIMENTO INTERNO DESTE E.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) - Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP) - 3º andar
23/07/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 16:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/07/2025 16:25

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025 10:42

Juntada de Petição de Contra-razões
09/06/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 11:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 10:53

Ato ordinatório
23/05/2025 16:22

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/05/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/05/2025 18:43

Julgada improcedente a ação
16/04/2025 11:43

Conclusos para decisão
13/02/2025 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 12:45

Conclusos para despacho
02/01/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 20:18

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2024 00:16

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 16:35

Conclusos para decisão
03/12/2024 03:55

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2024 00:29

Expedição de Certidão.
30/11/2024 00:29

Expedição de Certidão.
30/11/2024 00:29

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 12:05

Conclusos para despacho
24/10/2024 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 00:18

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 12:58

Conclusos para despacho
30/08/2024 13:50

Juntada de Petição de Réplica
13/08/2024 02:59

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 12:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/08/2024 13:02

Juntada de Petição de contestação
26/07/2024 05:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/07/2024 06:29

Juntada de Certidão
16/07/2024 07:38

Expedição de Carta.
16/07/2024 02:08

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2024 11:00

Conclusos para despacho
09/07/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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