12/09/2025 13:01

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:52

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1085975-95.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Franquia - Bcr Viagens e Turismo Ltda - Agaxtur Agencia de Viagens e Turismo Ltda -

Vistos.

Ciência às partes do julgamento do recurso de apelação e retorno dos autos à origem.

Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos, dando-se baixa no sistema.

Eventual requerimento de cumprimento de sentença, nos termos daResolução 551/2011e doComunicado CG nº 1789/2017, deverá ser formulado mediante protocolo de petição especificada como"cumprimento de sentença"(item 156),quando do cadastramento pelo patrono, a fim de que seja observado o regular processamento pelo sistema SAJPG5-JM.

Após o início da fase executiva, no momento do cadastro de futuras petições, atentem-se os advogados ao uso do número do incidente processual criado para a fase de cumprimento de sentença, evitando-se sejam cadastradas como novos incidentes de cumprimento de sentença, a prejudicar o célere andamento processual.

Cumpra-se.

Intimem-se. - ADV: MATHEUS SCREMIN DOS SANTOS (OAB 450805/SP), FERNANDO ANTONIO CAMPOS SILVESTRE (OAB 126046/SP)
26/08/2025 06:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 17:07

Conclusos para decisão
25/08/2025 11:29

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/06/2024 13:46

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
07/06/2024 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/06/2024 10:55

Expedição de Certidão.
11/04/2024 15:20

Juntada de Petição de Contra-razões
21/03/2024 17:47

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2024 09:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/03/2024 19:28

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/02/2024 14:27

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2024 15:32

Embargos de Declaração Não Acolhidos
14/02/2024 17:46

Conclusos para decisão
09/02/2024 17:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/02/2024 13:43

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024 06:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2024 17:18

Julgada Procedente a Ação
18/08/2023 17:19

Conclusos para decisão
18/08/2023 17:17

Conclusos para decisão
18/08/2023 14:51

Conclusos para despacho
01/08/2023 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 09:44

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2023 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2023 10:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2023 10:00

Expedição de Certidão.
07/07/2023 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 08:48

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2023 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2023 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2022 15:10

Conclusos para decisão
24/11/2022 10:15

Conclusos para despacho
23/11/2022 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2022 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2022 07:16

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2022 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2022 23:25

Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2022 16:51

Conclusos para decisão
07/11/2022 18:50

Juntada de Petição de Réplica
19/10/2022 10:05

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2022 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2022 11:56

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
17/10/2022 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2022 17:26

Juntada de Petição de contestação
03/09/2022 03:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/08/2022 15:15

Expedição de Certidão.
26/08/2022 09:36

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2022 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2022 18:32

Expedição de Carta.
24/08/2022 18:31

Concedida a Antecipação de tutela
24/08/2022 16:43

Conclusos para decisão
24/08/2022 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2022 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2022 19:23

Juntada de Outros documentos
18/08/2022 19:23

Juntada de Outros documentos
17/08/2022 13:57

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2022 10:21

Expedição de Certidão.
16/08/2022 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2022 19:09

Determinada a Emenda à Petição Inicial
15/08/2022 11:05

Conclusos para decisão
15/08/2022 11:03

Expedição de Certidão.
12/08/2022 19:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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