TJSP - 1002591-35.2021.8.26.0404
1ª instância - 02 Cumulativa de Orlandia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002591-35.2021.8.26.0404 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Orlândia - Apte/Apda: Aline Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Hugo Alves da Silva Transporte Epp - Apdo/Apte: American Life Companhia de Seguros - Magistrado(a) Souza Lopes - Negaram provimento aos recursos das requeridas e deram provimento ao da autora.
V.U. - *INDENIZAÇÃO CONTRATO DE TRANSPORTE CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO EVIDENCIADO - ACIDENTE PASSAGEIRA QUE SOFRE LESÕES NO INTERIOR DO ÔNIBUS ENQUANTO ERA CONDUZIDA AO TRABALHO RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA EMPRESA DANO MORAL CARACTERIZADO DEVER DE INDENIZAR INAFASTÁVEL QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO EM R$ 5.000,00 MONTANTE QUE NÃO ATENDE AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE ELEVAÇÃO PARA R$ 10.000,00 POSSIBILIDADE AS REQUERIDAS RESPONDEM SOLIDARIAMENTE PELO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO DEVENDO A SEGURADORA SE ATER AO LIMITE DA APÓLICE, CONFORME CONSTOU NA R.
SENTENÇA - RECURSO DA AUTORA PROVIDO, IMPROVIDOS OS DAS REQUERIDAS.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Patricia Daniela Dojas (OAB: 288388/SP) - Jose Camilo de Lelis (OAB: 60524/SP) - Marcio Alexandre Malfatti (OAB: 139482/SP) - 3º Andar -
24/07/2024 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2024 14:35
Juntada de Outros documentos
-
14/05/2024 06:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/05/2024 10:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/05/2024 09:38
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2024 11:05
Conclusos para decisão
-
30/04/2024 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2024 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2024 09:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2024 23:39
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 23:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/04/2024 12:09
Conclusos para despacho
-
10/04/2024 11:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2024 10:22
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2024 00:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/04/2024 16:26
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 23:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/04/2024 10:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/04/2024 09:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/04/2024 09:17
Conclusos para decisão
-
28/03/2024 15:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2024 09:51
Juntada de Petição de Alegações finais
-
15/03/2024 15:16
Juntada de Petição de Alegações finais
-
14/03/2024 23:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/03/2024 10:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/03/2024 09:18
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2024 12:42
Conclusos para decisão
-
13/03/2024 07:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/03/2024 00:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/03/2024 12:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/03/2024 11:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/03/2024 08:58
Conclusos para despacho
-
01/03/2024 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2024 23:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/02/2024 09:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/02/2024 08:59
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2024 13:51
Conclusos para decisão
-
24/01/2024 12:59
Conclusos para despacho
-
23/01/2024 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/01/2024 13:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2023 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2023 23:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/12/2023 12:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/12/2023 10:57
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2023 07:29
Conclusos para decisão
-
14/12/2023 15:33
Juntada de Outros documentos
-
15/11/2023 23:39
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2023 16:22
Expedição de Certidão.
-
28/10/2023 15:07
Expedição de Ofício.
-
24/10/2023 11:23
Ato ordinatório praticado
-
12/10/2023 01:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/10/2023 12:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/10/2023 11:58
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2023 14:03
Conclusos para decisão
-
07/10/2023 06:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/10/2023 17:38
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 16:19
Expedição de Ofício.
-
05/10/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 11:52
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2023 11:29
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 10:11
Expedição de Ofício.
-
11/09/2023 14:19
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 01:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 09:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/08/2023 09:25
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2023 09:37
Conclusos para decisão
-
24/08/2023 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2023 14:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2023 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2023 01:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/08/2023 12:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/08/2023 11:38
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 07:40
Juntada de Outros documentos
-
27/07/2023 10:04
Expedição de Certidão.
-
27/07/2023 10:03
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 01:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/05/2023 10:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/05/2023 09:28
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2023 10:49
Conclusos para decisão
-
02/05/2023 18:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2023 01:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/04/2023 00:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/04/2023 00:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/04/2023 16:53
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 16:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/04/2023 14:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2023 16:53
Conclusos para decisão
-
20/04/2023 15:02
Conclusos para despacho
-
20/04/2023 15:01
Expedição de Certidão.
-
17/12/2022 10:30
Expedição de Certidão.
-
17/12/2022 10:30
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2022 02:54
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2022 14:59
Expedição de Certidão.
-
06/10/2022 14:58
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2022 01:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/09/2022 05:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/09/2022 16:11
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2022 16:03
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2022 01:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/07/2022 09:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/07/2022 07:37
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2022 13:50
Conclusos para decisão
-
06/07/2022 18:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2022 01:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/07/2022 12:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/07/2022 12:01
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2022 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2022 18:03
Expedição de Certidão.
-
14/06/2022 18:03
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2022 01:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/06/2022 09:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/06/2022 08:31
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2022 13:18
Conclusos para decisão
-
31/05/2022 12:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2022 01:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/05/2022 12:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/05/2022 11:15
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2022 19:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2022 14:33
Juntada de Outros documentos
-
27/05/2022 01:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/05/2022 00:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/05/2022 14:34
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2022 17:17
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2022 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2022 02:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/05/2022 13:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/05/2022 12:23
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2022 12:20
Expedição de Ofício.
-
13/05/2022 09:23
Expedição de Certidão.
-
05/05/2022 16:11
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2022 01:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/05/2022 01:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/05/2022 16:44
Expedição de Certidão.
-
02/05/2022 16:34
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2022 15:58
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2022 15:41
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2022 15:33
Expedição de Ofício.
-
02/05/2022 15:32
Expedição de Ofício.
-
02/05/2022 09:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/05/2022 07:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/05/2022 00:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/05/2022 22:28
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2022 17:20
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2022 15:16
Conclusos para despacho
-
29/04/2022 08:06
Conclusos para despacho
-
29/04/2022 07:56
Conclusos para decisão
-
28/04/2022 17:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2022 17:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/04/2022 13:59
Desapensado do processo #{numero_do_processo}
-
27/04/2022 13:56
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
20/04/2022 13:59
Desapensado do processo #{numero_do_processo}
-
20/04/2022 10:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/04/2022 17:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2022 01:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/04/2022 00:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/04/2022 18:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/04/2022 10:07
Conclusos para despacho
-
03/04/2022 10:07
Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
03/04/2022 10:07
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
01/04/2022 15:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/04/2022 15:03
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
01/04/2022 15:02
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
22/03/2022 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2022 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2022 01:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/03/2022 00:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/03/2022 17:30
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2022 17:20
Conclusos para decisão
-
17/03/2022 17:12
Audiência conciliação cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 19/04/2022 09:00:00, 1ª Vara.
-
16/03/2022 14:04
Conclusos para despacho
-
16/03/2022 14:02
Expedição de Certidão.
-
10/03/2022 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/03/2022 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2022 01:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/03/2022 00:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/03/2022 16:05
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2022 14:23
Conclusos para decisão
-
02/03/2022 15:32
Conclusos para despacho
-
25/02/2022 16:56
Juntada de Petição de Réplica
-
25/02/2022 16:56
Juntada de Petição de Réplica
-
09/02/2022 01:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/02/2022 12:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/02/2022 11:48
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2022 20:47
Juntada de Petição de contestação
-
25/01/2022 14:58
Juntada de Petição de contestação
-
04/01/2022 21:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
10/12/2021 13:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/11/2021 17:29
Expedição de Carta.
-
29/11/2021 17:29
Expedição de Carta.
-
26/11/2021 01:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/11/2021 00:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/11/2021 16:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/11/2021 15:21
Conclusos para decisão
-
23/11/2021 14:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2022
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Advogado: Flavio Aparecido Tercarioli da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/01/2024 16:06