19/09/2024 15:06

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 15:06

Expedição de Certidão.
23/07/2024 09:38

Expedição de Certidão.
22/07/2024 16:03

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/07/2024 22:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2024 05:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/07/2024 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2024 13:49

Conclusos para despacho
15/07/2024 10:44

Conclusos para despacho
12/07/2024 16:12

Recebidos os autos
26/03/2024 17:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
26/03/2024 17:40

Expedição de Certidão.
26/03/2024 17:15

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 05:25

Juntada de Petição de Contra-razões
14/03/2024 15:56

Juntada de Petição de Contra-razões
26/02/2024 23:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/02/2024 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/02/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
24/02/2024 19:05

Juntada de Petição de Recurso adesivo
23/02/2024 22:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2024 05:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/02/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 12:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/01/2024 13:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 05:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/01/2024 10:48

Embargos de Declaração Acolhidos
19/01/2024 09:52

Conclusos para decisão
18/01/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 02:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/12/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 17:51

Conclusos para decisão
23/11/2023 15:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/11/2023 02:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 05:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/11/2023 19:16

Julgado procedente em parte o pedido
09/11/2023 17:17

Conclusos para julgamento
09/11/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 03:56

Ato ordinatório praticado
04/11/2023 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 18:55

Juntada de Petição de Réplica
04/10/2023 02:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/10/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 18:16

Juntada de Petição de contestação
09/09/2023 04:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2023 02:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno de Souza Alves (OAB 357840/SP) Processo 1010131-13.2023.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aguinaldo Honorio de Oliveira - Processo número de ordem: 2023/002927.

Vistos.

Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual.

Anote-se.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI, do CPC e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

CITE(M)-SE a parte ré por Carta AR Digital para, querendo, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Frustrada a citação pelo correio, fica desde logo autorizada a expedição de Mandado ou Carta Precatória (art. 249 do CPC).

A ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos arts. 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora por ato ordinatório para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação, oportunidade em que: (a) havendo revelia, deverá informar se deseja produzir outras provas, especificando-as e justificando o alcance e pertinência, ou se deseja o julgamento antecipado; ou (b) havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais, e, decorrido o prazo para réplica, independentemente de nova intimação, deverão as partes especificar, no prazo comum de 5 (cinco) dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando o alcance e pertinência, sem prejuízo de julgamento antecipado.

Em sendo formulada reconvenção, com a contestação ou no seu prazo, remeta-se o processo ao Cartório Distribuidor para as anotações necessárias (art. 915 das NSCGJ) e tornem conclusos para deliberação.
29/08/2023 15:50

Expedição de Carta.
29/08/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 17:38

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 16:38

Conclusos para despacho
23/08/2023 14:59

Conclusos para despacho
23/08/2023 14:59

Expedição de Certidão.
22/08/2023 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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