TJSP - 0015944-54.2024.8.26.0502
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 01:13
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2025 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2025 14:47
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 14:47
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 14:46
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 14:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/09/2025 14:44
Juntada de Alvará
-
09/09/2025 14:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/09/2025 13:57
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 13:56
Concessão
-
09/09/2025 11:51
Conclusos para decisão
-
08/09/2025 16:56
Conclusos para despacho
-
03/09/2025 10:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 15:12
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 15:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/08/2025 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2025 01:16
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 19:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 19:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 16:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 14:30
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 14:29
Ato ordinatório
-
26/08/2025 14:29
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 14:28
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 14:28
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2025 09:45
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0015944-54.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CLODOALDO DE ALMEIDA - Assim,
ante ao exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão e adotando o parecer favorável do Ministério Público, defiro o pedido formulado pelo sentenciado para determinar a progressão ao regime semiaberto.
Comunique-se à unidade prisional Penitenciária "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos I para remoção do preso para unidade adequada, tomando-se as providências em cumprimento ao contido na Súmula Vinculante nº 56 do STF.
Anote-se e atualize-se o cálculo observando que o marco para a progressão será a data em que efetivamente corresponda ao preenchimento do requisito objetivo.
Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. - ADV: ANTONIO ANSELMO CASTILHO (OAB 68357/SP) -
25/08/2025 16:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 14:41
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 14:41
Concedida Progressão de regime
-
25/08/2025 13:51
Conclusos para decisão
-
21/08/2025 14:12
Conclusos para despacho
-
11/08/2025 16:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2025 12:09
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 12:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/08/2025 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2025 15:51
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
17/01/2025 15:51
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
17/01/2025 15:51
Recebidos os autos do Outro Foro
-
17/01/2025 09:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
16/01/2025 12:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
12/12/2024 13:19
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
12/12/2024 09:41
Conclusos para decisão
-
04/12/2024 19:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2024 16:47
Recebidos os autos do Outro Foro
-
04/12/2024 16:47
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
04/12/2024 16:47
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
03/12/2024 17:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
03/12/2024 14:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
26/11/2024 16:51
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
26/11/2024 13:36
Juntada de Outros documentos
-
26/11/2024 13:31
Expedição de Certidão.
-
26/11/2024 13:30
Juntada de Outros documentos
-
21/11/2024 16:50
Conclusos para decisão
-
21/11/2024 16:46
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
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