28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000479-41.2024.8.26.0646 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Urânia - Apelante: Banco Itaú Consignado S.a - Apelada: Irenice Dalva Leao de Freitas (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Souza Lopes - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - *DECLARATÓRIA C.C.

INDENIZAÇÃO JULGAMENTO CONJUNTO DE AÇÕES CONEXAS CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS COM DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DECISÃO SANEADORA QUE RECONHECE A NECESSIDADE DE PERÍCIA PARA APURAÇÃO DE FALSIDADE DE ASSINATURA DOS PACTOS DETERMINAÇÃO DE JUNTADA DAS VIAS ORIGINAIS, SEM OPOSIÇÃO OU CUMPRIMENTO DA ORDEM PELO RÉU PRECLUSÃO LEGITIMIDADE DA CONTRATAÇÃO NÃO DEMONSTRADA DÉBITO DECLARADO INEXIGÍVEL - DECISÃO CORRETA DIREITO À COMPENSAÇÃO RECONHECIDO EM PRIMEIRO GRAU - RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS DEVIDA, CONTUDO, NA FORMA SIMPLES SENTENÇA REFORMADA QUANTO AO TEMA DANO MORAL CONFIGURADO ARBITRAMENTO COM MODERAÇÃO JUROS DE MORA INCIDÊNCIA NOS TERMOS DA SÚMULA 54 DO C.

STJ SUCUMBÊNCIA IMPOSTA AO VENCIDO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Diego Macedo Assunção (OAB: 406454/SP) - 3º Andar
23/07/2025 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/07/2025 09:46

Expedição de Certidão.
23/07/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 09:20

Juntada de Petição de Contra-razões
07/07/2025 13:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/07/2025.
09/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 16:00

Conclusos para despacho
26/05/2025 19:09

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/05/2025 00:03

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 16:36

Julgada Procedente a Ação
14/04/2025 16:01

Conclusos para decisão
11/04/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 01:02

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 14:35

Conclusos para despacho
17/03/2025 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 13:32

Conclusos para decisão
24/02/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2025 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 10:52

Conclusos para despacho
06/02/2025 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 18:53

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 15:02

Conclusos para despacho
13/01/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 11:01

Expedição de Certidão.
11/12/2024 09:47

Conclusos para decisão
10/12/2024 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 17:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/11/2024 13:21

Conclusos para decisão
08/11/2024 13:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/11/2024.
14/10/2024 23:21

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 11:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/10/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 11:05

Apensado ao processo
16/09/2024 11:05

Apensado ao processo
16/09/2024 11:04

Expedição de Certidão.
10/09/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2024 17:10

Juntada de Petição de Réplica
22/08/2024 15:22

Conclusos para decisão
22/08/2024 15:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2024.
29/07/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 18:15

Juntada de Petição de contestação
26/07/2024 14:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/07/2024 14:04

Juntada de Petição de contestação
04/07/2024 18:06

Expedição de Certidão.
04/07/2024 16:58

Expedição de Mandado.
26/06/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 16:03

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
29/05/2024 16:31

Conclusos para despacho
28/05/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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