TJSP - 0020443-82.2019.8.26.0041

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

REINALDO MIRANDA TEIXEIRA

CPF *77.***.*79-02

Advogados

RENATO JANKUNAS DE OLIVEIRA

OAB: 445171/SP

CPF *23.***.*96-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0020443-82.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - REINALDO MIRANDA TEIXEIRA - presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 2º, XIV, e 8º, ambos do Decreto Presidencial nº 11.846/2023, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo extinta a sua punibilidade referente ao processo nº 1510315-47.2019.8.26.0228, da 16ª Vara Criminal. - ADV: RENATO JANKUNAS DE OLIVEIRA (OAB 445171/SP)

  • 09/09/2025 02:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 12:10

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 04/07/2025 10:10

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 15/01/2025 13:15

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/01/2025.

  • 09/12/2024 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2024 15:33

    Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

  • 05/12/2024 16:59

    Conclusos para julgamento

  • 29/11/2024 15:51

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2024 23:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2024 01:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/11/2024 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 14:27

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 07/11/2024 09:26

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2024 16:37

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2024 00:19

    Mudança de Magistrado

  • 01/08/2023 22:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2023 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2023 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2023 13:33

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 13:23

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2023 11:31

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 11:31

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 26/05/2022 15:05

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/05/2022 15:05

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/05/2022 15:05

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 03/05/2022 15:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 03/05/2022 14:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 03/05/2022 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2022 02:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/04/2022 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/04/2022 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2022 17:45

    Classe retificada de 1714 para 386

  • 18/04/2022 14:07

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 18/04/2022 13:18

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2022 22:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/04/2022 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2022 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/04/2022 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2022 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2022 08:21

    Concedida Progressão de regime

  • 09/04/2022 08:07

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2022 17:19

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2022 23:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2022 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2022 12:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/04/2022 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2022 00:23

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2022 01:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/03/2022 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/03/2022 17:59

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2022 17:59

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2022 17:59

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2022 17:58

    Proferido Despacho

  • 21/03/2022 17:28

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2022 14:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2021 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2021 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2021 12:41

    Proferido Despacho

  • 04/05/2021 14:23

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2021 18:20

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2021 19:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2021 18:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2021 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2021 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2021 17:58

    Homologado o Cálculo

  • 15/03/2021 11:42

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2021 15:16

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2021 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2021 08:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/02/2021 09:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/02/2021 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2021 12:14

    Realizado Cálculo

  • 16/02/2021 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2021 17:12

    Concedida Progressão de regime

  • 16/02/2021 14:19

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2021 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2021 18:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2021 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2021 12:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/02/2021 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2021 16:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/02/2021 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2021 17:37

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2021 15:15

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2021 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2021 10:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/01/2021 12:50

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/01/2021 12:50

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/01/2021 12:50

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 08/01/2021 22:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 07/01/2021 11:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 04/01/2021 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2020 10:10

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 16/12/2020 19:08

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2020 17:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2020 00:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/11/2020 13:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/11/2020 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2020 08:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/11/2020 08:54

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/11/2020 18:36

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2020 18:36

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2020 18:35

    Decisão

  • 05/11/2020 16:03

    Conclusos para julgamento

  • 04/11/2020 13:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/11/2020 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2020 14:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/10/2020 09:02

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/10/2020 05:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2020 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2020 09:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/10/2020 17:55

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2020 17:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2020 15:03

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2020 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2020 20:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2020 15:47

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2020 14:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2020 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2020 10:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/10/2020 10:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2020 01:24

    Suspensão do Prazo

  • 02/04/2020 01:49

    Suspensão do Prazo

  • 23/03/2020 23:18

    Suspensão do Prazo

  • 19/03/2020 02:49

    Suspensão do Prazo

  • 13/02/2020 00:37

    Suspensão do Prazo

  • 12/11/2019 23:59

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2019 19:25

    Decisão

  • 08/11/2019 10:06

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2019 08:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2019 00:15

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2019 21:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2019 18:34

    Expedição de Ofício.

  • 08/10/2019 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2019 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2019 16:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/10/2019 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2019 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2019 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2019 13:00

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000617-57.2025.8.26.0004

Gmax Estacionamento LTDA

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Advogado: Victor Gabriel Nunes Gianotto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/01/2025 20:16

Exibir Processo

Processo nº 0509496-89.2011.8.26.0590

Prefeitura Municipal de Sao Vicente

Antonio Fernandes Campioni

Advogado: Mariele Fernandez Batista

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/08/2011 10:54

Exibir Processo

Processo nº 0000654-26.2025.8.26.0514

Colegio Natureza LTDA ME

Alessandra Turato de Souza

Advogado: Rafael Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/09/2022 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0019662-26.2020.8.26.0041

Em Segredo de Justica

Advogado: Eduardo Borges Tartari

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/07/2021 12:27

Exibir Processo

Processo nº 1023756-41.2025.8.26.0100

Marcia Lerro Pimenta

Qualicorp Administradora de Beneficios S...

Advogado: Renata Loureiro Nilsson

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/02/2025 11:22

Exibir Processo