04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 29/08/2025 0002747-93.2025.8.26.0438; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Habilitação de Crédito; Nº origem: 0002747-93.2025.8.26.0438; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Apelante: Município de Penápolis; Advogado: Jose Carlos Borges de Camargo (OAB: 67751/SP) (Procurador); Advogado: Amabel Cristina Dezanetti dos Santos (OAB: 103050/SP); Apelado: Acfb Adminsitração Judicial Ltda. e outro; Advogada: Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB: 303042/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
29/08/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/08/2025 10:51

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 07:56

Expedição de Certidão.
27/08/2025 07:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 18:25

Juntada de Petição de Contra-razões
08/08/2025 09:03

Expedição de Certidão.
08/08/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 12:11

Recebido o recurso
07/08/2025 08:30

Conclusos para decisão
07/08/2025 08:29

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/08/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 17:12

Expedição de Certidão.
06/08/2025 17:11

Expedição de Certidão.
06/08/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 17:03

Julgada improcedente a ação
06/08/2025 08:31

Conclusos para julgamento
05/08/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 09:40

Expedição de Certidão.
05/08/2025 08:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 15:55

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:14

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 08:02

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2025 16:34

Conclusos para julgamento
28/07/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 09:35

Expedição de Certidão.
28/07/2025 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 11:32

Expedição de Certidão.
08/07/2025 03:44

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 16:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/07/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 16:38

Expedição de Certidão.
04/07/2025 16:38

Expedição de Certidão.
04/07/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2025 08:57

Conclusos para julgamento
04/07/2025 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 10:19

Expedição de Certidão.
03/07/2025 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2025 05:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 09:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/06/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 08:40

Expedição de Certidão.
12/06/2025 08:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2025 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 11:47

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 11:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 08:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 06:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:43

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2025 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2025 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 15:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/05/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 14:05

Expedição de Certidão.
15/05/2025 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2025 09:43

Conclusos para decisão
15/05/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 09:32

Apensado ao processo
15/05/2025 09:32

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/1985

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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