26/08/2025 16:40

Prazo
26/08/2025 13:50

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/08/2025 13:02

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:02

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
26/08/2025 11:46

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502203-85.2024.8.26.0302 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jaú - Apelante: WESLEY HENRIQUE SERAFIM - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rodrigues Torres - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva (OAB: 237115/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
19/08/2025 15:09

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:01

Acórdão registrado
19/08/2025 12:52

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:51

Prazo Intimação - 30 Dias
19/08/2025 12:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/08/2025 12:13

Julgado virtualmente
21/07/2025 17:22

Conclusos para decisão
18/07/2025 12:39

Conclusos para decisão
18/07/2025 12:37

Conclusos para decisão
17/07/2025 16:55

Conclusos para decisão
17/07/2025 15:08

Julgamento Virtual Iniciado
29/04/2025 12:07

Conclusos para decisão
29/04/2025 11:28

Recebidos os autos do MP
28/04/2025 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 23:05

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 23:05

Expedição de Outros documentos.
18/04/2025 09:20

Expedição de Certidão.
15/04/2025 09:13

Expedição de Certidão.
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/04/2025 12:24

Expedição de Certidão.
07/04/2025 12:24

Parecer - Prazo - 10 Dias
04/04/2025 16:00

Expedição de Certidão.
04/04/2025 16:00

Expedido Termo de Intimação
04/04/2025 14:43

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
04/04/2025 13:05

Distribuído por sorteio
03/04/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 08:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/03/2025 10:26

Processo Cadastrado
24/03/2025 10:23

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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