11/09/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 17:36

Subprocesso Cadastrado
27/08/2025 12:36

Prazo
27/08/2025 12:20

Prazo
26/08/2025 17:15

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/08/2025 13:01

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:01

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
26/08/2025 11:46

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500894-11.2021.8.26.0536 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarujá - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: DIEGO DE CARVALHO RIBEIRO - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - "Deram provimento ao recurso do Ministério Público, para fixar ao réu as penas de 3 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado, e 7 dias-multa, no valor unitário mínimo, sendo determinada, após o trânsito em julgado, a expedição de mandado de prisão.

V.U." - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
20/08/2025 09:03

Expedição de Certidão.
19/08/2025 21:01

Acórdão registrado
19/08/2025 20:18

Expedição de Certidão.
19/08/2025 20:17

Prazo Intimação - 30 Dias
19/08/2025 20:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/08/2025 19:59

Julgado virtualmente
28/07/2025 13:56

Conclusos para decisão
25/07/2025 23:48

Conclusos para decisão
25/07/2025 23:40

Julgamento Virtual Iniciado
23/04/2025 12:08

Conclusos para decisão
23/04/2025 11:32

Recebidos os autos do MP
23/04/2025 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/04/2025 11:16

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:16

Parecer - Prazo - 10 Dias
11/04/2025 14:23

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:23

Expedido Termo de Intimação
11/04/2025 10:47

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
11/04/2025 09:04

Distribuído por competência exclusiva
09/04/2025 00:00

Publicado em
04/04/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
03/04/2025 14:30

Processo Cadastrado
25/03/2025 11:26

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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