08/09/2025 15:56

Expedição de Certidão.
08/09/2025 15:56

Baixa Definitiva
08/09/2025 13:08

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:38

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
04/09/2025 18:36

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
22/08/2025 10:31

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
21/08/2025 15:36

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1502698-12.2024.8.26.0535 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Arujá - Apelante: FILLIPE MANOEL SOUZA ALVES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Alex Cardoso dos Santos (OAB: 365186/SP) - Jordachy França Alves (OAB: 498196/SP) - Liberdade
13/08/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
13/08/2025 11:48

Despacho
11/08/2025 15:29

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
01/08/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 11:47

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
31/07/2025 07:40

Expedição de Certidão.
31/07/2025 07:39

Parecer - Prazo - 15 Dias
29/07/2025 11:00

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
28/07/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 00:00

Publicado em
11/07/2025 10:59

Expedição de Certidão.
07/07/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
07/07/2025 11:36

Recurso Especial
02/07/2025 14:51

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
30/06/2025 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 10:55

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/06/2025 12:44

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:44

Parecer - Prazo - 15 Dias
09/06/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
08/06/2025 21:39

Expedição de Certidão.
08/06/2025 20:26

Processamento de Recurso Especial Interposto
07/05/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 23:46

Prazo
24/04/2025 12:34

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
23/04/2025 10:09

Expedição de Certidão.
23/04/2025 10:09

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
23/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 18:09

Expedição de Certidão.
15/04/2025 11:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
14/04/2025 21:37

Acórdão registrado
14/04/2025 17:05

Julgado virtualmente
10/04/2025 17:39

Julgamento Virtual Iniciado
10/04/2025 10:03

Despacho
02/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 12:20

Conclusos para decisão
01/04/2025 11:27

Recebidos os autos do MP
01/04/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
31/03/2025 10:33

Expedição de Certidão.
31/03/2025 10:33

Parecer - Prazo - 10 Dias
28/03/2025 12:04

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
28/03/2025 09:05

Distribuído por competência exclusiva
28/03/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/03/2025 11:25

Processo Cadastrado
18/03/2025 09:39

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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