TJSP - 1504375-89.2023.8.26.0510

1ª instância - 02 Criminal de Rio Claro

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR

CPF *27.***.*94-26

Advogados

FERNANDO MARTINS FIGUEIREDO

OAB: 464824/SP

CPF *06.***.*95-11

Terceiro

Partes

ALINE APARECIDA GRELLA DE CAIRES

CPF *65.***.*13-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

CRISTIANO AUGUSTO DA COSTA

KATIANE MAZZEO PEREIRA

CPF *73.***.*27-03

SILVANA ROSA GONCALVES DOS SANTOS

CPF *75.***.*60-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 11:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 08/09/2025 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 10:59

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 03/09/2025 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1504375-89.2023.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR - Fls. 213 e 215/217: Recebo o recurso do réu APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR e de sua defesa.

    Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público, se o caso.

    Nos termos do artigo 600, §4º, do Código de Processo Penal, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, pois a Defesa constituída protestou por arrazoar no Tribunal. - ADV: FERNANDO MARTINS FIGUEIREDO (OAB 464824/SP)

  • 02/09/2025 15:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 14:56

    Recebido o recurso

  • 02/09/2025 10:31

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2025 10:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/09/2025 10:22

    Juntada de Mandado

  • 15/08/2025 09:52

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2025 21:56

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 14/08/2025 08:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2025 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2025 10:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2025 10:04

    Julgada Procedente a Ação

  • 26/05/2025 09:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2025 11:41

    Conclusos para julgamento

  • 20/05/2025 18:54

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 13/05/2025 08:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2025 00:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/05/2025 23:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/05/2025 22:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/04/2025 15:26

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 29/04/2025 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 10:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/04/2025 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2025 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2025 10:56

    Juntada de Mandado

  • 16/04/2025 13:19

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2025 09:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/03/2025 13:45

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2024 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2024 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2024 12:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/10/2024 11:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2024 14:16

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2024 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2024 15:41

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/04/2025 04:10:00, 2ª Vara Criminal.

  • 26/09/2024 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2024 16:27

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2024 14:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2024 14:22

    Juntada de Mandado

  • 16/09/2024 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 14:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/09/2024 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2024 13:35

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2024 11:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/09/2024 10:40

    Expedição de Mandado.

  • 03/09/2024 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2024 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 13:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/09/2024 13:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/08/2024 10:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2024 10:41

    Juntada de Mandado

  • 30/08/2024 10:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2024 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2024 10:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2024 10:39

    Juntada de Mandado

  • 27/08/2024 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2024 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2024 10:34

    Expedição de Ofício.

  • 26/08/2024 14:22

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2024 14:22

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2024 14:21

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2024 14:21

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2024 14:21

    Expedição de Mandado.

  • 20/08/2024 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 22:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2024 00:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/04/2024 14:23

    Mantida a Decisão Anterior

  • 29/04/2024 12:12

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/09/2024 04:10:00, 2ª Vara Criminal.

  • 27/11/2023 11:15

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2023 10:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2023 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 10:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/11/2023 11:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/11/2023 11:26

    Juntada de Mandado

  • 16/11/2023 22:26

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 16/11/2023 13:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2023 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 10:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/11/2023 17:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2023 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2023 10:45

    Expedição de Ofício.

  • 01/11/2023 09:35

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2023 19:25

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 31/10/2023 14:36

    Recebida a denúncia

  • 17/10/2023 10:53

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2023 10:51

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2023 10:51

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2023 18:07

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 06/10/2023 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 13:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/10/2023 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 09:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/07/2023 16:18

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

  • 31/07/2023 11:09

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 23:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2023 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 10:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/07/2023 09:43

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2023 09:43

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2023 14:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2023 17:59

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2023 13:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2023 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 10:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/06/2023 16:55

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2023 10:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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