05/09/2025 13:19

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:18

Baixa Definitiva
05/09/2025 10:52

Expedição de Certidão.
04/09/2025 18:06

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
02/09/2025 18:49

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
22/08/2025 10:31

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
21/08/2025 15:35

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1502128-12.2023.8.26.0066 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Barretos - Apelante: MURILO CAETANO ROSA DE MORAIS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Ben-hur Pessoa Santos (OAB: 195291/MG) - Felipe Martins Moreira Carvalho (OAB: 205523/MG) - Liberdade
18/08/2025 20:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/08/2025 18:35

Despacho
12/08/2025 11:16

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
07/08/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 15:13

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
07/08/2025 15:09

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:09

Parecer - Prazo - 15 Dias
07/08/2025 13:57

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
01/08/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 00:00

Publicado em
17/07/2025 11:18

Expedição de Certidão.
14/07/2025 16:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
14/07/2025 16:23

Recurso Especial
27/06/2025 12:18

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
26/06/2025 15:59

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/06/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:35

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:34

Parecer - Prazo - 15 Dias
25/06/2025 23:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
25/06/2025 13:06

Expedição de Certidão.
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 19:02

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:22

Despacho de Intimação
05/06/2025 13:37

Prazo
04/06/2025 18:01

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
03/06/2025 17:27

Expedição de Certidão.
03/06/2025 17:27

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
03/06/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 17:03

Expedição de Certidão.
21/05/2025 11:28

Expedição de Certidão.
20/05/2025 19:01

Acórdão registrado
20/05/2025 18:49

AcórdãoFinalizado
16/05/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 10:30

Não-Provimento
15/05/2025 10:30

Julgado
29/04/2025 00:00

Publicado em
11/04/2025 15:47

Inclusão em Pauta
23/03/2025 11:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
22/03/2025 12:50

Despacho À Mesa
11/03/2025 16:59

Conclusos para decisão
11/03/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 13:44

Conclusos para decisão
22/10/2024 13:44

Conclusos para decisão
22/10/2024 11:11

Recebidos os autos do MP
21/10/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 00:00

Publicado em
27/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
23/08/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 12:36

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
23/08/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva
19/08/2024 15:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/08/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 09:55

Documento Finalizado
07/08/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 21:36

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 00:00

Publicado em
02/08/2024 13:09

Expedição de Certidão.
31/07/2024 18:23

Despacho
31/07/2024 16:34

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
17/07/2024 00:00

Publicado em
16/07/2024 00:00

Publicado em
15/07/2024 11:15

Prazo
15/07/2024 09:25

Expedição de Certidão.
12/07/2024 13:52

Vista
12/07/2024 09:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
11/07/2024 14:16

Processo Cadastrado
11/07/2024 11:53

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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