08/09/2025 16:29

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:29

Baixa Definitiva
08/09/2025 13:07

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:38

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
04/09/2025 18:43

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
22/08/2025 10:31

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
21/08/2025 15:35

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1502097-40.2023.8.26.0050 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Carlos Henrique Silva Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Carlos Ricardo do Nascimento (OAB: 188911/SP) - Liberdade
13/08/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
13/08/2025 11:53

Despacho
11/08/2025 15:29

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
01/08/2025 11:47

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
01/08/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 07:39

Expedição de Certidão.
31/07/2025 07:39

Parecer - Prazo - 15 Dias
25/07/2025 09:42

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
24/07/2025 06:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 06:56

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 00:00

Publicado em
17/07/2025 11:18

Expedição de Certidão.
10/07/2025 19:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
10/07/2025 18:59

Recurso Especial
04/07/2025 10:22

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
02/07/2025 22:12

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
02/07/2025 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 22:06

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:37

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:37

Parecer - Prazo - 15 Dias
24/06/2025 15:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
24/06/2025 15:17

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 16:48

Prazo
12/05/2025 19:20

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/05/2025 16:09

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:09

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
09/05/2025 11:51

Expedição de Certidão.
09/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 16:36

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/04/2025 17:18

Acórdão registrado
30/04/2025 15:58

Julgado virtualmente
16/04/2025 14:11

Julgamento Virtual Iniciado
21/03/2025 15:59

Conclusos para decisão
21/03/2025 15:03

Recebidos os autos do MP
21/03/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
17/03/2025 11:05

Expedição de Certidão.
17/03/2025 10:56

Parecer - Prazo - 10 Dias
17/03/2025 00:00

Publicado em
14/03/2025 16:31

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
14/03/2025 14:37

Distribuído por sorteio
12/03/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/03/2025 10:07

Processo Cadastrado
05/03/2025 14:26

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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