04/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000191-97.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Rescisão - FERNANDO CARLOS DE OLIVEIRA -

Vistos.

Cite-se a requerida nos moldes da Lei 12.153/2009.

Int. - ADV: LUCIANO AZEREDO DE ALMEIDA (OAB 169712/SP), ALAN DIAS SILVA (OAB 401830/SP)
03/09/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:53

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
03/09/2025 09:53

Conclusos para despacho
29/08/2025 14:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/08/2025 14:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/08/2025 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/08/2025 09:49

Expedição de Certidão.
27/07/2025 01:19

Suspensão do Prazo
26/06/2025 17:02

Expedição de Certidão.
24/06/2025 03:54

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 13:48

Determinada a Redistribuição dos Autos
17/06/2025 14:11

Conclusos para decisão
10/06/2025 09:20

Conclusos para despacho
30/05/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 11:09

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 16:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 14:38

Expedição de Certidão.
21/05/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 13:56

Conclusos para despacho
14/05/2025 16:46

Conclusos para despacho
14/05/2025 16:45

Expedição de Certidão.
18/03/2025 09:50

Expedição de Certidão.
10/03/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 14:30

Expedição de Certidão.
19/02/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 14:27

Conclusos para decisão
11/02/2025 16:22

Conclusos para despacho
11/02/2025 15:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/02/2025 15:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/02/2025 15:34

Recebidos os autos do Outro Foro
10/02/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/02/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/02/2025 23:58

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 19:21

Determinada a Redistribuição dos Autos
30/01/2025 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 09:56

Conclusos para despacho
29/01/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 15:59

Distribuído por sorteio
29/01/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 15:36

Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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