14/09/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 09:34

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:56

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:56

Parecer - Prazo - 15 Dias
25/08/2025 11:23

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
22/08/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:35

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501878-03.2024.8.26.0079 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Botucatu - Apelante: Luis Gustavo Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Vistos. 1) Fl. 394: anote-se, se em termos. 2) Segue, em separado, decisão relativa ao recurso interposto. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Rita de Cássia Barbuio (OAB: 161042/SP) - Jose Roberto Pereira (OAB: 47188/SP) - Natália de Paula Medeiros (OAB: 472123/SP) - Liberdade
12/08/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
12/08/2025 15:02

Recurso Especial
12/08/2025 15:02

Despacho
11/08/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:52

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
15/07/2025 14:41

Recebidos os autos do MP
14/07/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 09:38

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:43

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:42

Parecer - Prazo - 15 Dias
01/07/2025 18:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
01/07/2025 18:15

Expedição de Certidão.
01/07/2025 18:13

Processamento de Recurso Especial Interposto
13/06/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 19:00

Prazo
02/06/2025 19:03

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
02/06/2025 16:28

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:28

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
02/06/2025 15:25

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:00

Publicado em
26/05/2025 11:48

Expedição de Certidão.
26/05/2025 09:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
24/05/2025 00:52

Acórdão registrado
23/05/2025 21:37

Julgado virtualmente
22/05/2025 12:52

Conclusos para decisão
22/05/2025 09:16

Conclusos para decisão
22/05/2025 09:16

Julgamento Virtual Iniciado
16/04/2025 11:31

Conclusos para decisão
16/04/2025 09:41

Recebidos os autos do MP
16/04/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/04/2025 10:52

Expedição de Certidão.
14/04/2025 10:51

Parecer - Prazo - 10 Dias
11/04/2025 10:51

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
11/04/2025 09:04

Distribuído por competência exclusiva
10/04/2025 00:00

Publicado em
07/04/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
04/04/2025 16:38

Processo Cadastrado
31/03/2025 13:44

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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