05/09/2025 14:02

Expedição de Certidão.
05/09/2025 14:02

Baixa Definitiva
05/09/2025 12:10

Expedição de Certidão.
04/09/2025 18:06

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça
02/09/2025 14:14

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
21/08/2025 12:38

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501790-23.2021.8.26.0320 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Limeira - Apelante: VALDINEI SIQUEIRA MALTA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Liberdade
19/08/2025 16:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/08/2025 14:54

Despacho
12/08/2025 18:46

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
12/08/2025 18:34

Recebidos os Autos do MP
12/08/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 10:00

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:05

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:05

Parecer - Prazo - 15 Dias
30/07/2025 13:21

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
24/07/2025 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:48

Expedição de Certidão.
14/07/2025 15:47

Prazo Intimação - 30 Dias
30/06/2025 10:33

Expedição de Certidão.
24/06/2025 00:00

Publicado em
16/06/2025 16:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/06/2025 16:38

Recurso Especial
26/05/2025 18:05

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
16/05/2025 19:10

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
16/05/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 10:11

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:11

Parecer - Prazo - 15 Dias
15/05/2025 07:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
15/05/2025 07:03

Expedição de Certidão.
15/05/2025 07:02

Processamento de Recurso Especial Interposto
15/05/2025 07:00

Expedição de Certidão.
15/05/2025 06:59

Processamento de Recurso Especial Interposto
31/03/2025 08:51

Prazo
28/03/2025 19:23

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
28/03/2025 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 14:23

Prazo
25/03/2025 14:11

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
25/03/2025 11:17

Expedição de Certidão.
25/03/2025 11:17

Prazo Intimação - 30 Dias
25/03/2025 10:47

Expedição de Certidão.
25/03/2025 10:46

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
25/03/2025 10:39

Expedição de Certidão.
24/03/2025 10:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
21/03/2025 22:18

Acórdão registrado
21/03/2025 20:36

Julgado virtualmente
20/03/2025 10:54

Julgamento Virtual Iniciado
20/03/2025 08:37

Conclusos para decisão
19/03/2025 12:11

Conclusos para decisão
17/03/2025 17:23

Conclusos para decisão
17/03/2025 13:42

Recebidos os Autos do MP
14/03/2025 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 09:56

Expedição de Certidão.
11/03/2025 09:56

Expedido Termo de Intimação
11/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/03/2025 13:20

Expedição de Certidão.
10/03/2025 13:20

Parecer - Prazo - 10 Dias
10/03/2025 00:00

Publicado em
07/03/2025 13:01

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
07/03/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
28/02/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
27/02/2025 12:56

Processo Cadastrado
21/02/2025 10:04

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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