08/09/2025 15:56

Expedição de Certidão.
08/09/2025 15:56

Baixa Definitiva
08/09/2025 13:07

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:38

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
04/09/2025 18:36

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
22/08/2025 10:31

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
21/08/2025 15:35

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501628-09.2024.8.26.0066 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Barretos - Apelante: Emerson Ferreira Sampaio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Cristiano Ferraz Barcelos (OAB: 313046/SP) - Liberdade
13/08/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
13/08/2025 11:49

Despacho
11/08/2025 15:29

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
31/07/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 12:44

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
31/07/2025 07:38

Expedição de Certidão.
31/07/2025 07:38

Parecer - Prazo - 15 Dias
29/07/2025 10:53

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
28/07/2025 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 00:00

Publicado em
22/07/2025 18:01

Expedição de Certidão.
18/07/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
17/07/2025 19:00

Recurso Especial
27/06/2025 12:18

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
26/06/2025 20:14

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/06/2025 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:43

Expedição de Certidão.
26/06/2025 12:43

Parecer - Prazo - 15 Dias
16/06/2025 18:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/06/2025 18:54

Processamento de Recurso Especial Interposto
16/06/2025 18:21

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 18:43

Prazo
20/05/2025 14:44

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
20/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 13:25

Expedição de Certidão.
19/05/2025 13:24

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
19/05/2025 10:43

Expedição de Certidão.
15/05/2025 16:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/05/2025 13:24

Acórdão registrado
15/05/2025 11:49

Julgado virtualmente
13/05/2025 13:37

Julgamento Virtual Iniciado
09/05/2025 15:15

Conclusos para decisão
22/04/2025 19:43

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
22/04/2025 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:42

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:42

Parecer - Prazo - 10 Dias
14/04/2025 11:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/04/2025 11:26

Despacho
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
04/04/2025 11:09

Conclusos para decisão
04/04/2025 09:02

Distribuído por competência exclusiva
03/04/2025 14:26

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
03/04/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:10

Documento Finalizado
25/03/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 00:00

Publicado em
17/03/2025 09:25

Expedição de Certidão.
13/03/2025 15:36

Despacho
13/03/2025 09:55

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
27/02/2025 00:00

Publicado em
26/02/2025 00:00

Publicado em
25/02/2025 11:32

Prazo
25/02/2025 09:30

Expedição de Certidão.
24/02/2025 13:05

Vista
24/02/2025 10:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
21/02/2025 10:30

Processo Cadastrado
14/02/2025 13:42

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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