STJ - 1500422-91.2022.8.26.0530

04/02/2025 20:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

04/02/2025 20:53

Transitado em Julgado em 04/02/2025

10/01/2025 10:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 15141/2025

10/01/2025 10:03

Protocolizada Petição 15141/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2025

20/12/2024 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024

19/12/2024 12:47

Expedição de Ofício nº 253659/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

19/12/2024 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024 22:20

Conheço do agravo de SERGIO CANDIDO DA SILVA JUNIOR para dar provimento ao Recurso Especial

10/01/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

10/01/2024 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/01/2024 14:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 9216/2024

10/01/2024 14:40

Protocolizada Petição 9216/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/01/2024

13/12/2023 14:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/12/2023 14:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/12/2023 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

11/12/2023 13:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/12/2023 13:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/12/2023 12:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/12/2023 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/11/2023 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/11/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/10/2023 11:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA