05/09/2025 13:17

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:17

Baixa Definitiva
05/09/2025 10:52

Expedição de Certidão.
04/09/2025 18:06

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça
02/09/2025 18:48

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
22/08/2025 10:31

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
21/08/2025 15:34

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501417-83.2022.8.26.0052 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: ALEKSANDRO XAVIER CALVO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, nos termos do artigo 1.042, parágrafo 7º, última parte, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Arismary Gaia Ruchinsque Jales (OAB: 406700/SP) - Liberdade
13/08/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
13/08/2025 11:50

Despacho
11/08/2025 15:29

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
08/08/2025 12:26

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/08/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:14

Expedição de Certidão.
07/08/2025 13:14

Parecer - Prazo - 15 Dias
31/07/2025 07:21

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Extraordinário
31/07/2025 07:21

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
30/07/2025 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 00:00

Publicado em
18/07/2025 00:00

Publicado em
17/07/2025 11:18

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
10/07/2025 16:03

Recurso Extraordinário
10/07/2025 16:03

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 182
10/07/2025 16:03

RE - Despacho - Repercussão Inexistente - prejudicado
10/07/2025 16:03

Recurso Especial
24/06/2025 10:12

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
24/06/2025 09:58

Recebidos os Autos do MP
23/06/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 07:24

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:38

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:38

Parecer - Prazo - 15 Dias
10/06/2025 20:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
10/06/2025 19:46

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
10/06/2025 19:45

Expedição de Certidão.
10/06/2025 19:43

Subprocesso Unificado ao Principal
13/05/2025 16:57

Prazo
12/05/2025 10:09

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
09/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
05/05/2025 21:57

Acórdão registrado
28/04/2025 15:21

Julgamento Virtual Iniciado
28/04/2025 13:59

Conclusos para decisão
28/04/2025 13:12

Acórdão registrado
28/04/2025 12:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/04/2025 12:48

Julgamento Virtual Iniciado
11/04/2025 13:56

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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