04/09/2025 08:30

Expedição de Certidão.
04/09/2025 08:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500881-28.2024.8.26.0529 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Maus Tratos - Nilton da Silva Junior - - Flavia Aparecida dos Santos - AUGUSTO COUTINHO DOS SANTOS SOUSA -

Vistos.

Considerando que o Réu compareceu em cartório e apresentou sua documentação, verifico que há divergência entre o nome no registro de identificação e o nome que constou no oferecimento da denúncia (fls. 01/04).

Desta feita, abra-se vista ao Ministério Público para que ofereça o aditamento da denúncia, constando a qualificação correta do Réu.

Fl. 156: Defiro o pedido de habilitação do(s) patrono(s) do(s) réu(s) aos presentes autos.

Desta feita, proceda-se a z.

Serventia ao cadastramento do(s) causídico(s) no sistema SAJ, a fim de que as futuras publicações e intimações dos atos, aqui praticados, sejam realizadas exclusivamente em seu(s) nome(s).

Com a devida habilitação nos autos, intime-se o defensor, a fim de que apresente a resposta à acusação, no prazo legal.

Intime-se. - ADV: LUCIANO LEITE DE PAULA (OAB 202890/SP), LUCIANO LEITE DE PAULA (OAB 202890/SP), LUCIANA MUNARI MANFREDINI BELGINI (OAB 274117/SP)
02/09/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 08:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 08:44

Juntada de Mandado
29/08/2025 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 14:59

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 14:53

Conclusos para despacho
29/08/2025 14:51

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:47

Expedição de Certidão.
23/07/2025 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 14:55

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2025 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 16:57

Conclusos para despacho
15/07/2025 16:44

Juntada de Mandado
12/07/2025 01:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 14:48

Expedição de Certidão.
16/09/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 17:02

Expedição de Mandado.
27/08/2024 17:01

Expedição de Mandado.
27/08/2024 11:07

Expedição de Ofício.
27/08/2024 11:07

Expedição de Ofício.
27/08/2024 11:05

Expedição de Certidão.
27/08/2024 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/08/2024 10:18

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 10:18

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 17:04

Juntada de Certidão
26/08/2024 17:04

Juntada de Certidão
26/08/2024 16:17

Evoluída a classe de 278 para 283
23/08/2024 13:08

Processo Desarquivado Com Reabertura
07/08/2024 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2024 01:49

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 13:29

Conclusos para despacho
15/07/2024 13:29

Expedição de Certidão.
15/07/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 19:23

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2024 11:18

Conclusos para decisão
10/07/2024 10:27

Juntada de Petição de Denúncia
03/07/2024 13:00

Expedição de Certidão.
03/07/2024 13:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 13:33

Expedição de Certidão.
29/05/2024 12:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2024 01:48

Expedição de Certidão.
15/05/2024 09:05

Expedição de Certidão.
15/05/2024 09:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2024 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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